DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº69/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 01 de Março de 2019, da designação de MARIA 
ALDINES MENDES BATISTA constante na Portaria Nº 0008/2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 08 de Fevereiro de 2019 para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CONSULTORIA 
GERAL, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-
-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de março de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181634
IG Nº984706000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20181634, de interesse da Secretaria da Saúde 
– SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de pães cachorro quente e forma 
fatiado integral. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16342018, até o dia 25/04/2019, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190007
IG Nº100038000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190007 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviços de acesso de 
sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência técnica de 10 (dez) 
pontos no Palácio da Abolição, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2852019, até o dia 25/04/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190066, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, visando atender as Demandas Judiciais. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 662019, até o dia 29/04/2019, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190226 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médico hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2262019, até o dia 29/04/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190268
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190268 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2682019, até o dia 29/04/2019, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190269
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190269 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médicos hospitalares (agulhas e seringas), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2692019, até o dia 
29/04/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190293
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190293 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (placa monocúspide), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2932019, até o dia 29/04/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190294 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médicos hospitalares (lâmina para tricotomizador e lanceta), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 2942019, até o dia 29/04/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de abril de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018 0556
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5562018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181479
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14792018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) RÁDIOS DE COMUNI-
CAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, para o 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, por um período de 12 (meses), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes 
interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181494
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1494/2018, de interesse da SESA, cujo OBJETO é SERVIÇO DE 
COZINHA GERAL E DIETÉTICA, constando de: produção e distribuição 
de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários com fornecimento 
de 480 cilindros de gás liquefeito de petróleo de 45 kg, por um período de 
12 meses, para atender as necessidades, do Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019