DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00462019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00812019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº30/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
GERALDO BASÍLIO SOBRINHO, que exerce a função de Coorde-
nador, matrícula nº 49-1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapiúna/
CE, no dia 05 de abril de 2019 a fim de participar de Audiência Pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº31/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA
ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
GERALDO BASÍLIO SOBRINHO, que exerce a função de Coordenador,
matrícula nº 49-1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/
CE, no período de 09 a 10 de abril de 2019 a fim de participar de reunião
técnica, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos, acrescido de 20% do valor da diária),
totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº32/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, que exerce a função
de Diretor Executivo, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade
de Brasilia/DF, no dia 25 de abril de 2019, a fim de participar de reunião com
o Grupo de Trabalho da Agência Nacional de Águas - ANA, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da
diária, no valor total de R$ 189,22 (cento e oitenta e nove reais e vinte e dois
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 1.716,37 (hum mil, setecentos
e dezesseis reais e trinta e sete centavos ), e quantidade de uma taxa de tran-
sação, totalizando o valor de R$ 0,01 (um centavo), perfazendo o valor de
R$ 2.142,16 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos ),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047 ANO XI, de 08 de março de 2019, que publicou a
PORTARIA Nº16/2019 - ANEXO UNICO. Onde se lê: No período de 27 a
28 de março de 2019, concedendo uma diária e meia, aos servidores Cássio
Tersandro de Castro Andrade, Deleon Ponte Parente e José Dickson Araujo
de Oliveira, respectivamente, os valores de R$454,20, R$399,58, R$399,58,
perfazendo os valores totais de R$1.537,83, R$1.460,45, R$1.460,45 Leia-se:
No período de 26 a 28 de março de 2019, concedendo duas diárias e meia,
aos servidores Cássio Tersandro de Castro Andrade, Deleon Ponte Parente
e José Dickson Araujo de Oliveira, respectivamente, os valores de R$757,00
R$665,96, R$665,96, perfazendo os valores totais de R$1.840,63, R$1.726,83,
R$1.726,83 Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº
32.955 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, SERGIO BRIGIDO
DE MOURA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1
lotado(a) no(a) CÉLULA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, a partir de 26 de Março de 2019. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Aloiso Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.955 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em
13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA
IVANILZA FERNANDES DE CASTRO, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Março
de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Aloiso Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) PAULO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 473229-1X,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 15 de
Março de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA, matrícula 472456-13,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 15 de
Março de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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