DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93
e suas alterações, processos nº 01490669/2019, para retificar o 1° Termo
Aditivo ao contrato n° 121/2017 devidamente publicado em 02/05/2018, em
decorrência da correção da planilha de valores; VII- FORO: Fortaleza; VIII
- OBJETO: retificação do 1° termo aditivo, especificamente nas CLÁU-
SULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.962.539,60 (cinco milhões, novecentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
22 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE. WILSON ARAÚJO NETO- WN
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - no Bairro Maraponga;
IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tarcísio Bonfim n° 315 Papicu – Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93
e suas alterações, processos nº 01818109/2019, para rerratificar o 3° Termo
Aditivo ao contrato n° 121/2017 devidamente publicado em 31/01/2019, em
decorrência da correção da planilha de valores; VII- FORO: Fortaleza; VIII
- OBJETO: retificação do 3° termo aditivo, especificamente nas CLÁU-
SULA TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.353.798,84 (sete milhões, trezentos e cinquenta
e três mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
27 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE. WILSON ARAÚJO NETO- WN
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - no Bairro Maraponga;
IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tarcísio Bonfim n° 315 Papicu – Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 65, II; §1º, I da lei nº
8.666/93 e suas alterações, processos nº 01817862/2019, para rerratificar
o 2° Termo Aditivo ao contrato n° 121/2017 devidamente publicado em
03/05/2018, em decorrência da correção da planilha de valores; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: rerratificação do 2° termo aditivo, especifica-
mente nas CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E
DA ORIGEM DOS RECURSOS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.353.798,84
(sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais
e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
; XII - DATA: Fortaleza, 26 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. WILSON
ARAÚJO NETO- WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº52/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. OBJETO: cooperação entre
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do
Município de ORÓS/CE, através da implantação de um Posto de Atendimento
do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplaca-
mento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários,
recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como
dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 10636482/2019, no
art. 116, da lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua
publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$
Sem valor. VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. SIMÃO PEDRO
ALVES PEQUENO - Prefeito de ORÓS/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº61/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO: cooperação
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população
do Município de HORIZONTE/CE, através da implantação de um Posto de
Atendimento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento
e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos
usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações,
bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 00476808/2019,
no art. 116, da lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua
publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ Sem
valor. VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 01 de março de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA
- PREFEITO MUNICIPAL de HORIZONTE/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO: PROCESSO VIPROC Nº 8730025/2017. Ref. CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - CP Nº 2018009/DETRAN/DAE/CCC.
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E REVI-
TALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO. Considerando a decisão da Comissão
Central de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Consi-
derando o disposto na Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e
suas alterações e à Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e o mais que
consta dos autos, ratifico a decisão da Comissão Central de Concorrências
da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO/ADJUDICO a licitação
supracitada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do
Edital e da Lei. Confirme-se pois, como vencedora do certame, a empresa
abaixo: VENCEDORA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 10.894.084/0001-08; VALOR GLOBAL: R$
1.592.900,00; PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) Meses. Importa o presente
certame, no valor global de R$ 1.592.900,00 (Um Milhão, Quinhentos e
Noventa e Dois Mil e Novecentos Reais). Encaminhe-se o presente processo
a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências, (Publi-
cação no Diário Oficial e Contratação). Fortaleza, 02 de Abril de 2019. Igor
Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA:
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EMPRESA
LÍDER DO CONSÓRCIO - E CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 58, inciso I, § 2º, e no art.
57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93, processo nº 0773.000013/2019-
20-Cagece.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: decréscimo
de quantitativos no valor de –R$ 1.446.856,04 (hum milhão, quatrocentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos),
na ordem de –11,34%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no
montante de R$ 2.824.676,47 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em percentual
correspondente a 22,14%, sobre o valor global do contrato e prorrogação
do prazo vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 1.377.820,43 (Um milhão, trezentos e setenta e sete
mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
prorrogado a partir de 14 de junho de 2020, para terminar em 10 de dezembro
de 2020;; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA:
26 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de
Engenharia, Leo Silva Ribeiro, representante da Lomacon e Paulo de Almeida
Sanfod Neto, representante da Britânia..
Neurisangelo Cavalvante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº96, 97, 98,
99, 100 E 101/2017
PROCESSO NÚMERO 3851673/2017
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC SOLDÁVEL/ROSCÁVEL E PBA para atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão
validades de 12 (doze) meses, contados a partir das datas das suas assinaturas.
DATAS DAS ASSINATURAS:29/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
No Pregão Eletrônico nº20170102, Nos termos do Decreto Estadual nº28.087
de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006 e Na Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 96/2017, RMC COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA(CNPJ:06.015.994/0001-04)- item 01, com o valor unitário
de R$0,34 a quantidade de 750 unidades; item 02, com o valor unitário de
R$0,42 a quantidade de 102.750 unidades; item 03, com o valor unitário de
R$0,70 a quantidade de 11.250 unidades; item 04, com o valor unitário de
R$0,25 a quantidade de 16.500 unidades; item 05, com o valor unitário de
R$0,34 a quantidade de 9.000 unidades; item 06, com o valor unitário de
R$0,99 a quantidade de 150 unidades; item 07, com o valor unitário de R$3,37
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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