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DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a quantidade de 450 unidades; item 08, com o valor unitário de R$2,76 a quantidade de 150 unidades; item 09, com o valor unitário de R$6,08 a quantidade 
de 450 unidades; item 10, com o valor unitário de R$0,21 a quantidade de 8.250 unidades; item 11, com o valor unitário de R$0,41 a quantidade de 5.700 
unidades; item 12, com o valor unitário de R$1,08 a quantidade de 3.750 unidades; item 13, com o valor unitário de R$17,70 a quantidade de 263 unidades; 
item 14, com o valor unitário de R$1,26 a quantidade de 10.500 unidades; item 15, com o valor unitário de R$2,08 a quantidade de 600 unidades; item 16, 
com o valor unitário de R$3,55 a quantidade de 1.800 unidades; item 17, com o valor unitário de R$9,35 a quantidade de 1.800 unidades; item 18, com o valor 
unitário de R$0,33 a quantidade de 9.000 unidades; item 19, com o valor unitário de R$0,48 a quantidade de 63.750 unidades; item 20, com o valor unitário 
de R$0,91 a quantidade de 6.750 unidades; item 21, com o valor unitário de R$0,47 a quantidade de 7.125 unidades; item 22, com o valor unitário de R$0,68 
a quantidade de 225 unidades e item 23, com o valor unitário de R$17,01 a quantidade de 150 unidades. ATA DE Nº97/2017, HIDROLUNA MATERIAIS 
PARA SANEAMENTO LTDA EPP(CNPJ:82.977.109/0001-48) - item 47, com o valor unitário de R$1,10 a quantidade de 3.750 unidades; item 48, com 
o valor unitário de R$0,36 a quantidade de 3.000 unidades; item 49, com o valor unitário de R$3,07 a quantidade de 83 unidades; item 50, com o valor 
unitário de R$2,48 a quantidade de 3.000 unidades;item 51, com o valor unitário de R$1,15 a quantidade de 51.000 unidades; item 52, com o valor unitário 
de R$1,65 a quantidade de 3.750 unidades; item 53, com o valor unitário de R$0,59 a quantidade de 450 unidades e item 54, com o valor unitário de R$0,55 
a quantidade de 25.500 unidades. ATA DE Nº 98/2017, FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ:11.274.331/0001-
36)- item 55, com o valor unitário de R$1,14 a quantidade de 1.250 unidades; item 56, com o valor unitário de R$0,37 a quantidade de 1.000 unidades; 
item 57, com o valor unitário de R$3,19 a quantidade de 27 unidades; item 58, com o valor unitário de R$2,58 a quantidade de 1.000 unidades; item 59, 
com o valor unitário de R$1,29 a quantidade de 17.000 unidades; item 60, com o valor unitário de R$1,80 a quantidade de 1.250 unidades; item 61, com o 
valor unitário de R$0,67 a quantidade de 150 unidades e item 62, com o valor unitário de R$0,57 a quantidade de 8.500 unidades. ATA DE Nº99/2017, CT 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME(CNPJ:10.652.835/0001-80)- GRUPO 05- item 63, com o valor unitário de R$9,40 a quantidade de 5.250 unidades; 
item 64, com o valor unitário de R$15,31 a quantidade de 1.050 unidades; item 65, com o valor unitário de R$51,60 a quantidade de 113 unidades; item 66, 
SERVIÇOS LTDA ME(CNPJ:10.652.835/0001-80)- GRUPO 05- item 63, com o valor unitário de R$9,40 a quantidade de 5.250 unidades; item 64, com 
o valor unitário de R$15,31 a quantidade de 1.050 unidades; item 65, com o valor unitário de R$51,60 a quantidade de 113 unidades; item 66, com o valor 
unitário de R$4,99 a quantidade de 825 unidades. GRUPO 06- item 67, com o valor unitário de R$9,40 a quantidade de 1.750 unidades; item 68, com o valor 
unitário de R$15,31 a quantidade de 350 unidades; item 69, com o valor unitário de R$51,60 a quantidade de 37 unidades; item 70, com o valor unitário de 
R$4,99 a quantidade de 275 unidades; GRUPO 08- item 78, com o valor unitário de R$8,38 a quantidade de 175 unidades; item 79, com o valor unitário de 
R$56,76 a quantidade de 200 unidades; item 80, com o valor unitário de R$27,95 a quantidade de 175 unidades; item 81, com o valor unitário de R$8,38 a 
quantidade de 225 unidades; item 82, com o valor unitário de R$18,02 a quantidade de 100 unidades; item 83, com o valor unitário de R$9,15 a quantidade 
de 125 unidades; item 84, com o valor unitário de R$41,62 a quantidade de 50 unidades e item 86, com o valor unitário de R$1,06 a quantidade de 72.500 
unidades. ATA DE Nº100/2017, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA(CNPJ:67.731.091/0001-06)- GRUPO 07- item 71, com o valor unitário de R$7,61 
a quantidade de 525 unidades; item 72, com o valor unitário de R$44,96 a quantidade de 600 unidades; item 73, com o valor unitário de R$24,66 a quanti-
dade de 525 unidades; item 74, com o valor unitário de R$7,55 a quantidade de 675 unidades; item 75, com o valor unitário de R$18,02 a quantidade de 300 
unidades; item 76, com o valor unitário de R$9,14 a quantidade de 375 unidade e item 77, com o valor unitário de R$41,62 a quantidade de 150 unidades. 
ATA DE Nº101/2017, DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME(CNPJ:71.619.928/0002-88)- item 85, com o valor unitário de R$0,89 a 
quantidade de 217.500 unidades. RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro 
e de Ativos da Cagece; Allan Kardec de Moura Silva, Procurador da Empresa RMC Comércio e Representações LTDA; Francisco Luis Koch, Sócio-Gerente 
da Empresa Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda Epp; André Itamaro, Procurador da Empresa Fernandes Mana Materiais e Equipamentos Ltda Me; 
Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa CT Comércio e Serviços Ltda Me; Luís José de Menezes e Souza, Procurador da Empresa Corr Plastik 
Industrial Ltda e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal Plastic Industria e Comércio Ltda Me. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR - PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do 
Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 73.642.415/0001-32, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Nágyla Maria Galdino Drumond, 
portadora da Carteira de Identidade n.º 93013023667 SSP/CE e C.P.F. n.º 614.530.213-53, residente e domiciliada na Rua Rocha Lima, n.º 720, apto. 203, 
CEP: 60.000-135, Fortaleza – CE, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A., CNPJ Nº 03506307/0001-57, a quantia de R$ 3.863,80 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), valor correspondente ao ano 
de 2018, conforme discriminado no processo administrativo nº 01479185/2019, valor que não foi quitado dentro do respectivo exercício, tendo em vista a 
necessidade de registro de empenho, pagamento e desembolso junto ao sistema utilizado para tal fim pelo Estado do Ceará. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: BIOCLONE PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 6 meses, até 13/12/19; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Roberto Caracas de Araújo 
Lima, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO Nº02/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP; III – OBJETO: a 
contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para 
controle de cópias, conforme processo nº 01683890/2019; IV – VALOR: R$ 15.792,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Otacílio Loiola de Aguiar, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 
21 de março de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2809/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 6646377/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, NADIA TAVARES SOARES, CPF 69896577749, que exerce a função de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência O, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00499218, lotada na Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2016, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Professor Associado, Nível/Referência O, 40 horas, Lei nº 15.747, DOE de 30/12/2014
7.142,12
Gratificação de Tempo de Serviço de 5%, Portaria nº 000201/96, DOE de 20/06/1996, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
357,11
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.856,85
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
71,42
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019

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