DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I da Lei nº 8.666/1993, que visa a contratação da empresa INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ nº 42.168.526/0001-25, ao
preço total de R$ 8.990,00 (Oito mil, novecentos e noventa reais), conforme processo acima identificado. RATIFICAÇÃO : Eu, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2019,
nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) TUIRO CAMBOIM MORAIS, matrícula
300063-13, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA a partir de 26 de Março de 2019.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto
Nº 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CARLOS ANDRÉ
BORGES JUAÇABA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do dia 02 de Janeiro de
2019, a Colaboradora TICIANNE MARQUES FIÚSA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 008.027.503-62, em substituição à Márcia Araújo Martins Barbosa,
inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos de Fomento dispostos neste artigo, cabendo-lhe a
responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – Referida modificação se dará no seguinte
Termo de Cooperação Financeira: 183/2018, firmado com José Leonardo Moreira, cujo SIC é 1060815, Processo nº 3316983/2018. Art. 2º – Esta portaria
entrará em vigor a partir do dia 02 de Janeiro de 2019. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário..
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº251/2018
PROCESSO Nº6045310/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SRA. JAQUELINE HELENA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Finan-
ceira nº 251/2018, referente ao Projeto “CIRCULANDÔ”, conforme novo plano de trabalho às fls. 100-102 do processo administrativo nº 6045310/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e JOCIVAN FELINTO DA SILVA - Representante do Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA SUPORTE ENGENHARIA LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: SUPORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.570.165/0001-73; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua G, nº 777, Loteamento Parque Monte Orebe, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com as disposições contidas na Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2019, do Contrato nº. 079/2018, que tem por objeto
a manutenção emergencial do Teatro José de Alencar, equipamento cultural vinculado à SECULT. A despesa decorrente deste Aditivo correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária: 14457-27100010.13.391.044.18231.03.44905100. 1.00.00.0.40.; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Será acrescido de 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 15
de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JORGE LUIZ SIMAS RODRIGUES - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
PROCESSO Nº : 01992508 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de RAVEL ANDRADE DE SOUSA
(CPF nº 625.935.443-68). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2019. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio da Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas no XIII Edital Carnaval do Ceará-2019 e XV Edital Ceará da Paixão - 2019, garantidos os princípios administrativos
da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : RAVEL ANDRADE DE SOUSA (CPF nº
625.935.443-68) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis
à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Maria
Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
Fechar