DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
134,45
TOTAL
806,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 091224225, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DAS NEVES GUERRA PINHEIRO, 
CPF 69134707387, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01223119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 14.431/2009 com efeitos financeiros da referência 21 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009
808,72
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% ( art..5º Lei nº 14.431/2009)
80,87
Gatificação de Incentivo Profissional de10% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
80,87
Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
121,31
Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III, do art.7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009
226,40
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (art. 3º Lei nº 15.567/2014)
241,42
TOTAL
1.559,59
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DAS NEVES GUERRA PINHEIRO, matrícula nº 01223119. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
971839239/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, item III, letra “b”, §4° da Constitucional Estadual de 1989, combinado com o art. 157 
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ANA MARIA SILVA, CPF 03347320344, que exerce a função de PROFESSOR, classe 
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matricula n° 06205410, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 horas - Lei n°12.611/1996
656,74
Progressão Horizontal de 25% - art.43 da Lei n° 9.826/74
164,19
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° da Lei n°11.072/85
262,70 
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n°12.066/93
131,35 
Vantagem Pessoal - art.155 da Lei n°9.826/74
250,32 
TOTAL
1.465,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 021755477, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º , da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, FRANCISCA LIREUDA VASCONCELOS, CPF 09843388372, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 06801412, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
13/08/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.250/2002)
426,41
Progressão Horizontal 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
85,28
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
170,56
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
85,28
TOTAL
767,53
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/12/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/12/2005, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
LIREUDA VASCONCELOS, matrícula nº 06801412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
011342870/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, do art. 168, inciso 
III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, 
FRANCISCA VANDIRA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 048.831.103-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07495013, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 09/02/2002, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
 Vencimento 40 horas (Lei nº 13.155/2001)
 721,92
 Progressão Horizontal de 25% (Lei nº 9.826/1974)
 200,53
 Gratificação de Incentivo de Profissional de 20% (Lei nº 12.066/1993)
 144,38
 Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
 288,77
 Vantagem Pessoal (Lei nº 11.171/1986)
 126,73
TOTAL
 1.482,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019