DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 11 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2014/PROCESSO
Nº10356897/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretária da Educação a
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D&A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av. Rogaciano Leite, n.º
2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES,
brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, residente e
domiciliado em Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 024/2014, publicado no D.O.E de 07.05.2014, de acordo com o
Processo nº10356897/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar a execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimen-
tação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola
Estadual de Educação Profissional Avelino Magalhães, localizada, no Muni-
cípio de Tabuleiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 848.700,00 (oitocentos e
quarenta e oito mil e setecentos reais), ressalta-se que do contrato original
não resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada na Justificativa/
COESC, datado em 21 de março de 2019 e IG nº 1003699 constante nos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o
prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de abril de 2019
até 12 de abril de 2020 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a
contar de 11 de abril de 2019 até 10 de abril de 2020, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua execução caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na
EEEP Avelino Magalhães, localizada, no Município de Tabuleiro do Norte/
CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 DE ABRIL
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Erléssio Vieira Peixoto.
Fortaleza 09 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2015/PROCESSO
Nº02064442/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2015; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, nº 536, Centro, CEP: 62.700-000,
Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON
AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2015, publicado no D.O.E de 09.11.2015,
e de acordo com o PROCESSO Nº02064442/2019; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
Inciso I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato, ora aditado, que tem
por objeto o serviço de transporte escolar, em veículos denominados ônibus,
utilitários e similares, de alunos, da Rede Pública Estadual do Município de
Milagres, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo
em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço, do Contrato, ora aditado, será
acrescido em R$ 22.639,50 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos), passando o seu valor atual de R$ 844.047,00 (oitocentos
e quarenta e quatro mil e quarenta e sete reais) para R$ 866.686,50 (oitocentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos),
perfazendo aproximadamente 3,11% (três vírgula onze por cento), conforme
Despacho/CECOF/COPEM/SEDUC, datado em 21.03.2019, às fls. 22, de
acordo com a IG Nº1003293, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 29 DE MARÇO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSE ELTON AUGUSTO DE
ASSIS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane
R. Silva. Fortaleza 09 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017/PROCESSO
Nº3126936/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA, com
sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 60192-050. Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HELDER SILVEIRA
DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7466D/
CREA/Ce e CPF nº 211.636.183-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 134/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de 30 (trinta) elevadores para atender
as Escolas da Rede Estadual, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado
a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2019
até 27 de junho de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 10
(dez) meses, a partir de 18 de janeiro de 2019 até 17 de novembro de 2019,
conforme justificativa exarada no Despacho/COADM – Gestão de Compras,
datado em 28.12.2018, de acordo com as fls. 52 e IG nº 993719, constante
dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1.Francisco Gustavo Oliveira Gomes, 2. Wagner Ribeiro
Levy. Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018/PROCESSO
Nº10358369/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87,
Fechar