DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: RIOMAR FORTA-
LEZA NORTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
n.º 15.010.768/0001-13, com sede na Av. Engenheiro Antônio Góes, n.º
60, 20º andar, sala 2001, subunidade 25, Bairro pina, na Cidade do Recife,
Pernambuco/PE, CEP. 51.010-000, doravante denominada LOCADOR,
neste ato representado por seu procurador, o Sr. Patrick Philippe Garcia,
brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG n.º 1320647235 SSP/
BA e CPF n.º 584.803.236-04, domiciliado na cidade de Fortaleza /CE e o
Sr. Alexandre Gonçalves Tavares, brasileiro, casado, administrador, portador
do RG n.º 1.476.037 SSDS/PB e CPF n.º 023.929.544-70, domiciliado na
cidade de Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
36/2018, publicado no DOE de 05.04.2018, de acordo com o PROCESSO
Nº10358369/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquili-
nato), mediantes as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência, reajustar o valor do Contrato, que tem por objetivo a locação do(s)
SALÃO(ÕES) COMERCIAL(AIS) nº101B, com área construída aproximada
de 112,70 m², no Shopping Riomar Kennedy, localizado na Av. Sargento
Hermínio Sampaio, n.º 1300, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza – CE,
destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE,
que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de
línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação
Mensal Mínimo, Do Pagamento e Origem dos Recursos do Contrato, ora
aditado, será reajustado, passando o custo de ocupação mensal mínimo no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 16.012,74 (dezesseis mil, doze reais
e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 192.152,88 (cento
e noventa e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
em observância ao Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira do contrato original,
conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 07/03/2019, as fls.40 e
I.G Nº1001660, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2019
até 13 de março de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 DE
MARÇO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária
da Educação - Locatário, Patrick Philippe Garcia - Riomar Fortaleza Norte
S.A - Locadora, Alexandre Gonçalves Tavares- Riomar Fortaleza Norte S.A-
Locadora . TESTEMUNHAS: 1.Matheus Alves Freire, 2. Cleber Garzaro.
Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2018/PROCESSO
Nº00150279/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M. A. PONTES EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA, com endereço
na Av. Patrocínio Paulista, n.º 204 – JD. Triana – São Paulo/SP, Cep: 03.552-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ALICE JÚLIO
CORREIA MUNIS PONTES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 12.985.932-1 e do CPF nº 035.381.748-14, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018, publicado no D.O.E de 11.04.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
ao contrato que tem como objetivo a aquisição do item 1: 7.980 (sete mil,
novecentos e oitenta) exemplares do livro didático da Língua Estrangeira –
Inglês, item 3: 7.980 (sete mil, novecentos e oitenta) exemplares do caderno
de exercícios da Língua Estrangeira – Inglês e item 4: 420 (quatrocentos e
vinte) exemplares do caderno de exercícios da Língua Estrangeira – Inglês
para atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado
do Ceará, matriculados nos Centros de Línguas da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
12 de abril de 2019 até 11 de abril de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 22/03/2019 – Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar e IG
nº1003661, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, MARIA ALICE JÚLIO CORREIA MUNIS PONTES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2018/
PROCESSO Nº01260370/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
164/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, com sede na
Rua Dr. Gilberto Sturdart, sala 01, 369, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-
105, inscrita no CNPJ sob o n° 04.088.833/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. VALÉRIA MARIA BRITO
CAVALCANTE, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 424.810-82
SSP/CE, e do CPF nº 223.739.693-00, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 164/2018, publicado no D.O.E de 24.05.2018; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objeto o serviço de apoio logístico (alimentação, locação de espaços físicos,
hospedagem equipamentos) para realização de encontros formativos e eventos
objetivando o desenvolvimento da formação de docentes e do corpo técnico
da SEDUC, de acordo com o Grupo: 04, ITENS: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, e com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência do
contrato, ora aditado, ficando a sua vigência prorrogada por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 22 de maio de 2019 até 17 de novembro de 2019,
conforme justificativa exarada na C.I. n.º 002/2019, datado em 15/02/2019,
às fls. 03, constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 29 DE
MARÇO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Felipe Soares Cardoso. Fortaleza
09 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01877008/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO
CEARÁ – EEMTI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE GÁS E PRODUTOS VAREJISTA MASSA-
PEENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.905.006/0001-73, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
EUDES COSTA DE ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 0004/2018, publicado
no DOE de 05/04/2018 e de acordo com o PROCESSO Nº13625892018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA
GLP 13 KG, do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 23 de Março de 2019 até 20 de Julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, EUDES COSTA DE
ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02 - PEDRO REGINALDO BRUNO
DA COSTA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02521410/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00 6 /20 1 8 ; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514 - 63-
FORTALEZA/CE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Sr. Rogério Silva
Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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