DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RETAMA – COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77,
neste ato representada pelo Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE;
V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2018, publicado no D.O.E de 11/04/2018 e de acordo com o PROCESSO
Nº1436426/2018 e regulamentado no art. Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas
alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar prazo de execução e vigência, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, da Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, conforme
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de março de 2019 até 24
de junho de 2019PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 70 (setenta) dias, a partir de 27 de março de 2019 até 04 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: CLEITON PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE,
CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Fernando Rocha da Silveira, 02 - Thiago Silva Santos. Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02421814/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11 /2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr . JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, represen-
tado neste ato pelo Sr .ANTÔNIO ARAUJO DE SOUSA ; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0027/2018, publicado no D.O.E 18/05/2018
e de acordo com o processo de nº 983245/2018, e regulamentado nos termos,
e no art.57 §1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato e o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo: SERVIÇO DE 02 LINK DE INTERNET,
PARA ATENDER O C.C.I PAPICU E O C.C.I SUL, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de 11 de maio de 2019 até 09 de maio de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de maio de 2019 até 09 de maio de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE MARÇO DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
ANTÔNIO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 08
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10238215/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DE CUMBUCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20- CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim
Gadelha Gomes junior; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jose Alves
Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com
o PROCESSO Nº1958090/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigencia e da execução do contrato, que tem por objetivo CONS-
TRUÇÃO DE SALA DE AULA (CIVIL+ELETRICA) E DIVISÃO DA
ESCOLA, da Escola de Ensino Medio de Cumbuco, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
23/ 02/ 2019 até 22/06/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2018 até
14/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes junior - CONTRATANTE, Jose
Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
GESSE COELHO DE ANDRADE, 02 - JOSILENE ABREU DA SILVA.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01079179/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-
13- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV
- CONTRATADA: RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edinaldo Campos da Costa;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 006/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo com o PROCESSO
Nº5540252/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução e de
Vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DA FRENTE DO ALAMBRADO DA
QUADRA DE ESPORTES, REFORÇO DA ESTRUTURA DA QUADRA, E
COLOCAÇÃO DA COIFA NA COZINHA, da Escola LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de
10/03/2019 até 06/08/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14 de Fevereiro de 2019
até 14 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE,
Edinaldo Campos da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Nivanilda da Silva Fernandes, 02 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 08 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02567967/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27- CREDE 9 -Chorozinho/CE
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS
SANTOS; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: P.
MELO DE PINHO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO MELO DE PINHO FILHO;
V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE de nº 0004/2018 publicado no DOE de 04 /06/2018 e de acordo com
o PROCESSO Nº1817250/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ENTRADA DA
ESCOLA, na Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 31/03/2019 até 27/08/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) .
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS -
CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINHO FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES,
02 - EDVANIA BESERRA DOS REIS. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02201610/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07 /20 18; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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