DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00984080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, CREDE 1, Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Adelson da Silva de Souza
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,0
4,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28,29 e 30 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.823,01 (Quatro mil oitocentos e vinte e três reais
e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA::22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Adelson da Silva de Souza - Contratante, Francisco Moreira de Sousa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória vieira de Oliveira
02- Luana karen Oliveira matos . Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02546471/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL,
estabelecida a Travessa Antônio Justa, s/n°, Bairro Alto da Mangueira, Muni-
cípio de Maracanaú/CE, Telefone ( 85 ) 3101-2885, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro, RG nº 2003002140484, CPF
nº 044.316.443-69, residente à Av Costa e Silva, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATER,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01, 02,
03, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 101.162,30
(Cento e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 222100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1
.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca
Helena Uchôa Almeida CONTRATANTE Davi Osório Amaro CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Gílson de Meneses 2- Deivson
Oliveira dos Santos. Fortaleza 8 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01536049/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ
sob nº 23.219.427/0001- 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE perten-
cente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02701
e Termo de Participação 2019/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 243,00 (Duzentos e quarenta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Francisco Gílson de Meneses 2. Deivson Oliveira dos Santos.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00940814/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ estabelecida
à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município
de Cascavel/CE, CEP 62850-000, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CLEITON
PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: e COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORE-
TAMA – COOPAFESP, situado à Rua Juvenal Gondim, n.º 955 – Loja
B, em Pindoretama/CE, CEP nº 62.860-000, inscrita no CNPJ sob n.º
18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. Item
(s): 01, 02, 03. 04, 05, 06, 07, 08 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 270 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.932,50 (Dez mil, novecentos e trinta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da Funcional Programática:
22100022123620232258303339030002730113000 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: CLEITON PEREIRA DA SILVA
CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO VALE CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernando Rocha da Silveira 2- Thiago Silva
Santos. Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01604214/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, estabelecida
a Rua TENENTE EUFRASIO, nº 133, Bairro CENTRO, Município de
FRECHEIRINHA/CE, Telefone (88 ) 3655 - 1169, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0079 - 95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(su a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge
Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, SOBRAL/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a Paulo Sergio Tomaz, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/ 2019
FORO: Frecheirinha - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da publicação do
contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da
publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 39.158,32 ( trinta
e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à contar das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1
.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 01, de Abril, de 2019 SIGNATÁRIOS: Jorge
Danilo Pontes Linhares CONTRATANTE Paulo Sergio Tomaz CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Carlicilda Lima Sousa 2- Francisca Maria
Cunha Alves. Fortaleza 8 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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