DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678 - 90- CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste
ato representado pela sua Diretora Sra . Ana Maria Barbosa Passos ; III -
ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: G. A. RABELO
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001 - 07, neste ato
representada pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro ; V - ENDEREÇO: Piquet
Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2018 e
o contrato de nº 07/2018, publicado no DOE de 03 de Agosto de 2018 e de
acordo com o PROCESSO Nº0994999/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFOR MA DE ACESSIBILIDADE,
REFORMA COZINHA, ADAPTAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMI-
DOURO, FACHADA FRONTAL, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO DE
LAJES REFORMA NUCLEO GESTOR, LAJE DE ENTRADA E REFORMA
DA QUADRA, da Escola Ensino Médio Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTAFicam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por ma is 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 1 6 de março de
2019 até 14 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as part es assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRA-
TANTE, Carlos Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02390633/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0038 - 17, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Escolar Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDE-
REÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS
COSTA inscrita no CNPJ sob nº 30.435.301/0001 - 69, neste ato representado
neste ato pelo Sr. Glauber Campos Costa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 15/2018 publicado no DOE de
26/10/2018 e de acordo com o PROCESSO Nº7902054/2018 e regulamen-
tado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA
E REFEITÓRIO, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta Dias), a partir
de 24 de Abril de 2019 até 20 de Outubro de 2019. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 05 de abril de 2019 até 03 de julho de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Glauber Campos
Costa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 01. 0Ricardo George de Sousa
02. Jamylle Késsia Motta Rodrigues. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01936110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 08, 12, 13, 15,
16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.962,69
(Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Nove
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730
113000 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das
Dores de Freitas - CONTRATANTE,Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GEISA DO AMARAL BARBOSA
2 - ALDENIZIO DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01595681/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação e o CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
CNPJ Nº 07.954.514/0459 - 00,SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato
representado pela sua Diretora Geral Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA: CONSERTEC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.736.174/0001 - 21, representada neste ato pelo Sr. José de Queiroz Neto
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de
serviços de MANUTENÇÃO APARELHO DE AR CONDICIONADOS
do CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 02/2019 e Termo de
Participação 20190002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, José de
Queiroz Neto Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Claudia Xavier
Meneses 2. Maria Rejane de Lima Arruda. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02800068/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,
CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: M A R DAS CHAGAS EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº 12.306.779/0001- 57, representado neste ato pela Sra. Maria
Aline Régis das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,05,12,14,17,19 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.223,00 (Nove mil,duzentos e vinte e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Maria
Aline Régis das Chagas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca
Vanderlene de Almeida Silva 2. Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 09
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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