DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02750478/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ estabelecida
à Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município
de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CLEITON
PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: e COOPERATIVA DO SEMI-
ÁRIDO CEARENSE – COOSEMCE, situado à Rua Tabelião José Gama
Filho, nº 900 Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente
de transcrição. Item: 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da
Funcional Programática: 22100022123620232258303339030002730113000
– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: CLEITON
PEREIRA DA SILVA CONTRATANTE ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Fernando Rocha da
Silveira 2- Thiago Silva Santos. Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548636/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARUDA, CNPJ/MF 07.954.514/0062-
47, CREDE 8, BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR –
RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 QUILOGRAMAS em favor do Centro de
Educação de Jovens e adultos Donaninha Arruda, pertencente à jurisdição da
CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo
de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(Trezentos e sessenta ) dias a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres -
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Sherlley Kelly B. da Silva 2. Ana Lucia Nobre da
Silveira. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02423850/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, Nº 100, Bairro Helder Bezerra,
Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, telefone: (85) 3376-1313,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.
JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: ANDRÉ MOREIRA
DE OLIVEIRA, RG Nº: 96023054551, CPF Nº: 867.071.593-72, residente
no Bom Princípio, Nº 09, Município de Guaiúba/CE, CEP: 61.890-000, daqui
por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio José Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública Nº 20190001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens:
09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20190001
FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA
CONTRATANTE ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Noeli Maria da Silva 2- Joana Benevinuto da Silva.
Fortaleza 8 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00996186/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, CNPJ/MF
07.954.514/0027-64, CREDE 2, ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ –
COPITA, CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. KLEBER ANDRADE MOREIRA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 113.814,60 (Cento e treze mil oitocentos e catorze reais e
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE,
KLEBER ANDRADE MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. GENY ALVES BORGES 2. FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02373259/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado, EEFM SANTA LUZIA, CNPJ Nº
07.954.514/0452 - 26, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela sua Diretora, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO
JOSE VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA
pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/05279 e Termo de Participação 2019/002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.100,30
(Dois mil e cem reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de Oliveira Dantas -
CONTRATANTE, MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Marluce Queiroz de Paiva 2. Maria Anizia Nascimento.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019