DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609798/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0411-58,
CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: MZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.225,38 (Vinte mil, duzentos e
vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho -
CONTRATANTE, Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Juliana Pereira de Oliveira 2. Tais Lucas Brito. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02113575/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3, Município de Morrinhos – CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: M. DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA DIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.228.778/0001-27, Granja
– CE, Representada neste ato por MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA
DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/04686 e Termo de Participação 20190002, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morrinhos/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (Dois Mil, Setecentos e Vinte Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos
- Contratante, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzinete do Nascimento 02- Maria Luciana
da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02800254/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CNPJ/
MF 07.954.514/0216- 37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato pela Sra. Vanda
dos Santos Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,07,08,13,15,18,20,23 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.375,90
(Treze mil,trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Vanda dos Santos Araújo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Vanderlene de Almeida
Silva 2. Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01503485/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE, CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, CREDE
4, CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro
Araújo Pereira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo
Srª. Karine da Costa Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 04 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02795 e Termo de Participação
20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: Após a
assinatura do contrato e publicação no D.O.E, a CONTRANTE fornecerá por
meio de ordem de compra, a autorização para a entrega dos produtos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.385,78 (Mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira- CONTRATANTE, Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANDREIA FERREIRA
ALVES DE CARVALHO 2. ROSILENE GREGÓRIO ROCHA. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01482011/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA,
CREDE 6, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0096-
96, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO AGENOR
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ 31.862.884/0001-
17, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo Sra. MIKAELLE DO NASCIMENTO
MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, viproc nº 01482011/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Sobral
-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do
Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 13.998,60 (treze mil, novecentos
e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA
MENDES - Contratante, MIKAELLE DO NASCIMENTO MESQUITA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Sonia Souza Lima 02- Ana
Claudia Pinto Duarte. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02612229/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE
10, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ
07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON
SALES MANO CONTRATADA: EVANEIDE MENDES LIMA, neste
ato representada por Evaneide Mendes Lima. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019, FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 6.044,50 (seis mil e quarenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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