DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nas disposições da Lei nº 11.94 7/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 01/201 9 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.424,50 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA
RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO, 02 - REGINA LÚCIA AMORIM.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02306373/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36- CREDE 1 - Guaiúba/
CE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 10, 16, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.979,50 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Joilson
Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NOELI MAIA DA SILVA JUCÁ
DE QUEIROZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02136761/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-
11- CREDE 2 - SÃO LUIS DO CURU- CE neste ato representada por seu
Diretor Escolar, Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES
DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/20763 e Termo de Participação 2018/0006, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
SÃO LUIS DO CURU- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.761,50 (DOIS MIL E
SETECENTOS E SESSENTA E UM REIAS E CIQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ VAZ
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA
CASTRO, 02 - ELINALDO VERAS BASTOS. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01811198/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275 - 97- CREDE 8 - OCARA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001 - 72, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M Almir Pinto pertencente
à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201 9 / 03827 e
termo de participação 201 9 0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
36 0 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O. E.PRAZO DE
ENTREGA: O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 3 20 ( trezentos e vinte )
dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.047,20 (cinco
mil e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS
PEREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES
DE ABREU, 02 - MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01060168/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275 - 97- CREDE 8 - OCARA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA
CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001 - 91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGUA
PARA CONSUMO, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.66 6/1993, Lei Co mplementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190003 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 320 (
trezentos e vinte ) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
13.920,00 (Treze mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 – 5271 MATERIAL DE
CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - CONTRATANTE, Joás Miqueia
de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
DAIANE BRAGA DOS SANTOS, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE
ABREU. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02670792/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549 - 93- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRIS-
TINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: MARIA EDNA DE
SOUZA - ME, inscrita no CNPJ 22.626.910/0001 - 17, representado neste ato
pela Sra . MARIA EDNA DE SOUZA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PN AE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta
Convite nº 01/2019, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 15,
16, 18, 19, 20, 2 1, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0
1 /2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.317,84
(dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - CONTRATANTE, MARIA EDNA
DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA KATIANE
DA SILVA, 02 - YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza, 09 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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