DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14
.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - Contratante, Evaneide 
Mendes Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joelma de Sousa Xavier 
02- Terezinha de Jesus Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258251/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM 
PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ/MF.nº. 07.954.514/0401-86,CREDE 
9 - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOSEMCE – COOPE-
RATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 
32.001.740/0001-39,representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE 
BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Item (s): 1,3,5,7,9,10,11,12,13 e14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: PACAJUS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos 
e trinta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 41.337,70 (Quarenta e um mil trezentos e trinta e sete 
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
- CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 
2 - ILANEIDE FERNANDES DE SABÓIA, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01126010/2019
CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, CREDE 5, Município 
de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada 
por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, Município Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,
11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.398,13 (oito mil, 
trezentos e noventa e oito reais e treze centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ádila de Sousa Oliveira 02- Ana Délia Lima 
de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01312078/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA MENEZES CRISTINO, CREDE 6, Município de Coreaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076- 42, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ARAÚJO FERREIRA, neste ato representada por Francisco Araújo 
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.352,00 (oito mil, trezentos e cinquenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Pedro Policarpo da Costa - Contratante, Francisco Araújo Ferreira - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 02- Fran-
cisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020658/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0595-
29, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº18.324.951/0001-81, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Cicero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 10, 11, 19 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 68.185,80 (sessenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Cicero 
Aldo Silva Santana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DIONISIO 
PEREIRA CORDEIRO 2 - FRANCISCO ARNOBIO DA SILVA SANTANA, 
Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02860397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, CREDE 5, Município de Croatá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: 
L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, 
Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05, 08, 10 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.377,50 
(treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: REINALDO 
INACIO BARBALHO - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JANAILANE NUNES DA 
SILVA 02 PALOMA GOMES GALVÃO. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-
29,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 
20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira 
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365(trezentos e sessentae cinco) dias, contadosa partir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019