DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.436,40 (cento e
doze mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina
Anastácio Leite - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - DALILA RODRIGUES ALMEIDA 2 -
WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02768652/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE
11, Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: NAILDE DA SILVA MENDES, neste ato representada
por NAILDE DA SILVA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA
DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Lima de Oliveira - Contratante, NAILDE DA SILVA MENDES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02- Carlos César
da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01098505/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL DO NA LUIZA TAVORA – PIO XII,inscrita no CNPJ/
M07.954.514/0444-16, FORTALEZA /CE, neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a)Geral,Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: DUNASGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sobnº03.312.830/0001-42,representa do neste ato pelo(a)Sr.(a) Ernani Jose
de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA
LUÍZA TÁVORA – PIO XII pertencente à jurisdição da SEFOR 2º REGIÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II
da Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações,com fundamento
na Cotação Eletrônica nº001/2019 e Termo de Participação 20190001,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco)dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,será
efetuado no período não superior a 365( Trezentos e sessenta e cinco)dias,após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum mil novecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE -
CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e
ESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDEIDE DA SILVA MARQUES 2 - ROSA
MARIA DE MACEDO SAMPAIO, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02356915/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, CREDE 1, Município de Aquiraz/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: COOPERCAU(COO-
PERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA), município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo
Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.598,25 (Dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Alexandre Herculano de Oliveira - Contratante, Antônio Cristiano de Sousa
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Glaucia Maria Andrade dos
Santos 2- Hugo Freire Miranda. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051142/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA
SILVA, inscrita no CNPJ:07.954.514/0299-64, CREDE 4- BARROQUINHA/
CE,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho
Fontenele Ferreira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA
-ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14,representado neste ato
pela Sr. Karineda Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo . a Aquisição de Gás de Cozinha, em favor da E.E.M.Jaime Laurindo
da Silva pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
n° 001/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARROQUINHA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias após a publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA Após a assinatura do contrato e
publicação no D.O.E, a E.E.M Jaime Laurindo da Silva fornecerá por meio
de ordem de compra, a autorização para a entrega dos produtos. VALOR
GLOBAL: R$ 3.165,80 (Três Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira -CONTRATANTE,
Karineda Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS
VINÍCIUS ROCHA VERA 2 - JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA,
Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243703/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0726-22, CREDE 6 - CARIRÉ/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)Diretor(a) Geral, Sr(a) Zoraida
Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, na EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24,Inciso II da Lei no8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2019/04763 e termo
de participação nº 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,após
publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta)dias, conforme
a emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.960,00 (nove
mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues -
CONTRATANTE,Francisco Danilo Timbo Ferreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - LAYS MELO RODRIGUES 2 - ADEVALDO LIMA
DE AZEVEDO FILHO, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01269075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0146 - 90- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob
n. 23.473.738/0001 - 71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/201 9, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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