DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.602,00 (mil seiscentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE,
Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Eliakim
Alves Conceição 2. Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02811698/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692
- 49- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: M G
SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001 - 25, repre-
sentada neste ato pelo Sr.(a) MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encont ram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2,3,5,10,11,15,16,17,21,22,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cindo ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e Quarenta e Cindo) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.268,15 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2019
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MAXCILIO BEZERRA LIMA, 02 - MARCIA
REJANE DA SILVA FARIAS. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02531610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46- CREDE 1 -
Maracanaú/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: LUMEN COMERCIAL
P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, com sede à Rua Adélia Feijó Nº 70 -loja 01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4 -5-6-7-8 –12-13-17-
20-21-22-23-24-25-26-27-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/ 2019 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.462,35
(Cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E
SILVA HOLANDA, 02 - FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724147/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS,
C.N.P.J./ Nº 07954514050815, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo
(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.F.M.
PARQUE PRESIDENTE VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 21
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2019 e Termo de Participação
05/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de um ano (365) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a um ano, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263103339030001000003000 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. TANIA MARIA DE S. LUIZ 2. MARIA DANIELA
JORGE FREITAS. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247059/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /Escola de Ensino Médio Professora
Lidia Carneiro de Barros, CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, CREDE 2, AMON-
TADA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
EFREM TEIXEIRA GOMES CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E
SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, represen-
tada neste ato pelo (a) Sr. (a) Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS - AQUISIÇÃO DE AGUA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.384,00 (
vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 – 5269 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: EFREM TEIXEIRA GOMES - CONTRA-
TANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ERIKA MORYA 2. FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01413192/2019
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, inscrita no
CNPJ sob n.º 07.954.514/03 90 - 99- CREDE 5 - Ibiapina -CE, representada
neste ato pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR DA IBIAPABA,
CNPJ sob n.º 27.256.196/0001 - 36, neste ato representado pelo Diretor desta
cooperativa o Sr.Reginaldo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019 0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2019 0001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da
sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 4.501,87 ( quatro mil quinhentos e
um reais e oitenta e sete centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.08.33903 000.27301.1.30.00 – 5251 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de Març o de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra -
CONTRATANTE, Reginaldo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- IVÂNIA GOMES ARAGÃO DE CARVALHO, 02 - ELENICE P. DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01373751/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001- 42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
WALTER DE SÁ CAVALCANTE pertencente à jurisdição da SEFOR 02 .
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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