DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02811426/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692
- 49- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01,
representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,4,7,8,9,19,20,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 201 9 000 1 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e cindo ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 345 (Trezentos e Quarenta e Cindo) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.601,24 (OITO MIL
SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19
DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS
SANTOS -CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAXCILIO BEZERRA LIMA,
MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01935881/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE,neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 04, 19, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua assinatura.4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.458,44 (Quarenta e Cinco Mil
Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 –
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores
de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - GEISA DO AMARAL BARBOSA 2 - ALDENISIO
DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02313744/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, CNPJ/MF 07.954.514/0514 - 63, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49, representado
neste ato pelo Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12,25 (doze reais e vinte e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Eliakim Alves Conceição 2. Lúcia
Maria Lima Maciel. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01864429/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRI-
NHO,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0387-93,CREDE 5 - TIANGUA,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. BENEDITO BRAZ
SOBRINHO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EEP, inscrita no
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA
GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
( ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 12.285,00 (Doze mil duzentos e oitenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.08.3390300
0.10000.0.30.00 -5070. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE, RITA
GORETH MOREIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
MANUELA MONIK P. SALES 2 - ANA PAULA SECUNDO DA SILVA,
Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02868886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,CREDE 10- LIMOEIRO DO NORTE/
CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: J. FILLIPE MAIA DOS REIS – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 20.046.754/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Jeffeson
Fellipe Maia dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quan-
titativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:6, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 20, 22 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 97.549,90
(Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5257do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, JOSÉ FELLIPE MAIA
DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Neci Maria de Lima
Andrade 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785751/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, CNPJ/MF 07.954.514/0514 - 63, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério
Silva Cardoso CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001 - 12, representado neste ato pelo Sr.
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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