DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02234640/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07,CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE 
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: ANDREZA DE A 
PINTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001-64, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDREZA DE ALACOQUE PINTO COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/07 
FORO: . VIGÊNCIA: QUIXADÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 29.952,00 
(VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236600618659093390339002828214000 
15953. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATADA, ANDREZA 
DE ALACOQUE PINTO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA 
OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02491510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58- CREDE 5 - Tianguá/CE, neste 
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima 
CONTRATADA: LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, NESTE 
ATO REPRESENTADO PELO SR. . Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019 fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº 01/2019 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.523,00 (Dois mil, quinhentos e vinte e três reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco José Gomes Lima - CONTRATANTE, Leonardo Oliveira Fernandes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO NOUGUEIRA DA 
COSTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR 
JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-
00, FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Eliena e Barroso Pereira CONTRATADA: QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
02.906.039/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Costa 
Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 148.362,24 (cento e 
quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliena e 
Barroso Pereira - CONTRATANTE, Ricardo Costa Romão - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - JESSICA 
NASCIMENTO UCHOA, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710-65, FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr.(a)Amsterdan Ferreira 
Rebouças CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens:01,02,06,07,08,09,19,20,21,23,25,27,30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.325,60 (Cinquenta e nove mil trezentos e vinte 
e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -5246do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS 
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - WESLLEY LIMA DE OLIVEIRA 2 - JOSÉ 
HELDER DE LIMA MARTINS, Fortaloeza 08 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00982932/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS 
DA CUNHA, CREDE 8, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JOAS MIQUEIA 
DE OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ: 14.242.653/0001- 91, 
Ocara/CE, representada neste ato pelo Sr. JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA 
GADELHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 A 26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 6.925,80 ( seis mil e 
novecentos e vinte e cinco reis e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 
11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS 
- Contratante, JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA, Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO 
02- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA . Fortaleza, 05 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01979420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7, Município de Paramoti/CE, 
inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua 
DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRA-
TADA: MEGA D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-81, Município Canindé-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ 
GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 20, 22, 23 E 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: 
Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,30 (dois mil seiscentos e 
cinquenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3
3903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - Contratante, 
MANOEL DA SILVA DEODATO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Jerrilene Dantas de Aguiar 02- Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira. 
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019