DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, 
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 
0001/2019, Termo de Participação Nº 20190001 e PROCESSO Nº01373751/ 
2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus efeitos jurídicos legais, tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.263,00 (SETE MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS 
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SARA AGUIAR DE 
OLIVEIRA, 02 - FLÁVIA DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01009260/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, e 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 45.131,60 (Quarenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Um Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730
113000 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
das Dores de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GEISA DO AMARAL BARBOSA 
2 - ALDENISIO DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02777201/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO 
DO MAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS . OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
DIARIO OFICIAL. PRAZO EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do rece-
bimento da ordem do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.408,30 (dez 
mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ROSEMEIRE 
PEDRO. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02868622/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,CREDE 10 - LIMO-
EIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANIFICADORA E 
CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
sob Nº01.388.203/0001-60,representado neste ato pela Senhora MARLUCIA 
BRITO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quan-
titativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:5 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: LIMO-
EIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: conso-ante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 19.791,00 (Dezenove 
mil, setecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - 
CONTRATANTE, MARLUCIA BRITO CHAVES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Neci Maria de Lima Andrade 2 - Tânia Maria Nogueira 
da Silva, Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02314465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CREDE 1, Muni-
cípio de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Município 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), SILVIA RAQUEL DE 
ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 5, 6, 8, 9, 13 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 32.572,60 (trinta e dois mil, quinhentos 
e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA 
- Contratante, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Celia Lima Ribeiro 02- Edna Maria Frota 
Catunda. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02799760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37- CREDE 10- Morada Nova/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50, representado neste ato pela 
Sra. Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,03,06,09,10,11,16,21,22,24,25 
e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova 
redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.654,80 (Vinte e dois mil,seiscentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO - CONTRATANTE, Edna Maria Freire da Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 
02 - Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019