DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02229930/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO,CREDE 10, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE
SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08894937/0001-60,
Município- FORTALEZA - CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,06,07,10,11,12,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014
e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 01/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: -O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de Execução do
objeto deste contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.274,50
(Onze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00- 5257. DATA DA
ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide
Maia Chaves - Contratante, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02- MARIA
LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02768261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE
11, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio
Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE
SOUSA BRITO ARAÚJO, neste ato representada por CARLOS EDIBERTO
DE SOUSA BRITO ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.878,40 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 22 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - Contratante,
CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02- Carlos César da Silva.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02532560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 1,
Maracanaú/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 15 -19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.890,40
(Quatorze mil e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa
de Santana - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA E 2. FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02424341/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, CREDE 1, Guaiúba/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE
SOUSA CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO, representanda neste
ato pelo Sr. DAVI CARLOS ROSARIO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio José Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública Nº 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01,
02, 04, 06, 07, 08, 12 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 20190001 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA,
matrícula N° 0617941-X e CPF nº 161.317.703-87 especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.559,00 (Quatorze
mil quinhentos e cinquenta e nove reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA-
JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, DAVI CARLOS
ROSARIO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NOELI MARA DA
SILVA JUCÁ DE QUEIROZ E 2. JOANA BENEVINDO DA SILVA.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02668950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS,SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
William Matias Barros CONTRATADA: J.A PERO VAZ INSDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 2,3,7,9,11,15,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.803,60 (sete mil oitocentos e três reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José William
Matias Barros - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02- Marília Marinho
Ariston. Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00871456/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14,15,16,17,18,19,20, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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