DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Miraíma-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
25.365,10 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E DEZ CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3390
3000.28282.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES -
Contratante, Zilfrânio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Raimundo Ribeiro Sales 02- Carlos Erlando da Silva. Fortaleza, 05 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018668/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS
DA CUNHA, CREDE 8, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0733- 51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ WELI-
GTON MATIAS DE OLIVEIRA, município de Itapiúna-Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WELIGTON MATIAS DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Itapiúna-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.675,95 ( quatro mil
e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA
ASSINATURA: 25 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS - Contratante, JOSÉ WELIGTON MATIAS DE OLIVEIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE
ARAÚJO 02- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA.Fortaleza,
05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01689910/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LIONS JANGADA,SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana
Amaro de Lima CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, Município Fortaleza - Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGAR-
RAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição
da SEFOR I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019 001 e Termo
de Participação 2019/04368, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos sessenta cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
sessenta cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
2.112,00 (Dois mil, cento doze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante,
Ernani José de Barros Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
EDNA TAVARES DA SILVA 02- ELISANGELA SOUSA DE SALES.
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01252695/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora(a), Sr.(a)
Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001- 37,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–, cujas descrições e quantitativos encon tram - se detalhados no Anexo I,
que integra est e instrumento, in dependente de transcrição. Itens: 02,04,05,0
7, 08,11,12,13,15,16,19,20,22,23,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado a partir
da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110.103,56
(Cento e dez mil cento e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258311339030002730113000 -5254 . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Teixeira
Pereira Arcanjo - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. IÊDA FERREIRA LIMA E 2. MARIA CRISTIANE
SALES DE MORAIS. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02202861/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC Raimundo Gomes de
Carvalho, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459 - 00, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliene Sales Andrade
CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 03.312 .830/0001- 42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação da empresa DUNAS GAS COMERCIAL LTDA para compra
e entrega de gás de cozinha em favor do CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 05/2019 e Termo de Participação 0005/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efe itos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a pós a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.609,00 (Quatro mil e seiscentos e nove reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliene
Sales Andrade - CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CLÁUDIA XAVIER MENESES
E 2. MARIA REJANE DE L. ARRUDA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02464165/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0066 - 70, CREDE 8, Mulungu/CE, este ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no
CNPJ sob Nº 35.071.489/0001- 77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,05,08,09,10,15,16,20,21,24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.693,50 (Quatro mil seiscentos
e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRA-
TANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Antonia Maria Silva Almeida E 2. Maria do Socorro Gomes de
Araújo. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01380987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 1,
Maracanaú/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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