DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 – 10 – 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/ 2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.443,60 ( Quatorze mil e quatrocentos e quarenta e três
reais e sessenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA E 2. FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02789536/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, CREDE 14, SENADOR
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPE-
LARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado
neste ato pelo(a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalha dos nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 03; 04; 06; 07; 08; 10; 11;
13; 17; 19; 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SENADOR
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato, é de 240 (duzentos) dias a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
49.861,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252. DATA
DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE E 2. FRAN-
CISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01015790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
Escola EEM Francisco Assis Vieira, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-
85, CREDE 16, Acopiara/Ce, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 07.324.338/0001-48,
representado pelo Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transição itens.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 09/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.829,20 (Onze Mil Oitocentos e Vinte
e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o COntrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022123620232258302339
030002730113000 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, José Aquino
de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Pallomy Teixeira Araújo
E 2. Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010225/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Filgueiras Lima,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-
56, CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA:
FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, inscrita no CNPJ/
CPF sob n.º 379.271.593-72, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco
Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 10.416,07 (Dez mil quatrocentos e dezesseis
reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 - MAPP: 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRA-
TANTE,Francisco Lucivan Pinto de Macedo - CONTRATANTE e TESTE-
MUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA,
Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01329825/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0412-39,CREDE 1 - EUSÉBIO/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de
Moura Filho CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-6,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06,07,10,16,22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.242,00
(Dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reias) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: EELI VIANA DE MOURA FILHO
- CONTRATANTE, RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 -: Marcílio Lima da Silva 2 - Joelma Mendes
do Nascimento, Fortaleza 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02795846/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10, Muni-
cípio de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sr.a Francisca Joseni Soares de Sousa
CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60, Município Fortim - Ce, representado
neste ato pelo Sr. José Leonardo Nalberto da Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,19,20,23 e
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2019 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.250,50 (treze mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenat centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni
Soares de Sousa - Contratante, José Leonardo Nalberto da Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de Oliveira 02- Francisco
Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02798918/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10, Município
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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