DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME inscrita no CNPJ
sob nº 08.894.937/0001-60, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02,08,14,17,18,21, 22 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.508,30 (seis mil, quinhentos e
oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa - Contratante, Francisco
Pereira Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de
Oliveira 02- Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01193281/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT, CREDE 3, Município
de Itarema /CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0241-48, representada
neste ato pelo (a) Diretor Escolar, a Sr. João Evandro Marciano CONTRA-
TADA: MARIA LUCIA FURTADO DA SILVA, representada neste
ato pelo Maria Lucia Furtado da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 8.847,00 (Oito Mil Oitocentos
e Quarenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - Contratante, Maria Lucia Furtado
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Joelma Felix do Nasci-
mento 02- Francisco Manoel Guilherme . Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02612580/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE
10, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: MARIA LUCICLEUDA RODRIGUES DE MACÊDO, neste
ato representada por Maria Lucicleuda Rodrigues de Macêdo. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.394,00 (mil
trezentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - Contratante, Maria Luci-
cleuda Rodrigues de Macêdo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joelma
de Sousa Xavier 02- Terezinha de Jesus Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01470528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação do Contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) José Mário
Viana da Silva, matrícula n° 48136710 e CPF nº 009911823-83 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 79.566,15
(Setenta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Quinze Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Otacílio
de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA PAULA
SOARES LIMA E 2. ADRIANA DEBORA OLIVEIRA VIANA. Fortaleza,
08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01063833/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07954514063984, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
PAULO CASIMIRO DA SILVA representado neste ato pelo Sr. PAULO
CASIMIRO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: ICÓ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.562,60 (QUATRO MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, PAULO CASIMIRO DA
SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. RAFAELA
DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01884144/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0591 - 03- Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada por
seu Diretor Escolar o Sr. EDICARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA:
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA – M E, inscrita no CNPJ sob N º:
14.772.378/0001 - 18, representado neste ato pela Sra . Christiany Vieira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR – PNAE em favor da E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO
DE ARAGÃO que integram este instrumento, independente de transcrição:
Item 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei Federal N º: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de Nº: 201 9 / 03925 e
Termo de Participação Nº: 201 9 / 0001, respaldados pelo Decreto Esta-
dual N º: 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte –
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias após
a sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.604,16 (Oito mil seiscentos
e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903000.10000.0.30.00 - 5259 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: EDICARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE,
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO ERNANDO DE FREITAS NASCIMENTO.
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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