DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº028/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIA HELENA
JORGE DE LIMA, a partir de 01 de Abril de 2019, para ter exercício
na Unidade Administrativa ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E
OUVIDORIA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão
COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e
publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº029/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR VIVIANE SALES
OLIVEIRA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade
Administrativa CÉLULA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, exercendo as
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLU-
LA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos
termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e publicado no Diário
Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº030/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR SILVIA HELENA
PESSOA NOBRE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício
na Unidade Administrativa CÉLULA DE FOMENTO AO ESPORTE, exer-
cendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão, nos termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e publicado
no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº031/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR VERONICA MARIA
TAVARES BARRETO MELO, a partir de 01 de Abril de 2019, para ter
exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em
Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.007 de 11
de Março de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março
de 2019 . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº032/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO CESAR LIMA
DA SILVA, a partir de 01 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade
Administrativa COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão
COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e
publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº52/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALERIA PASSOS BRASIL,
ocupante do cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA - DNS 3, matrícula
nº 062816-1-3 lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Maceió - AL, no período de 03 a 05
de abril no corrente ano, a fim de participar da 66ª Reunião do Grupo de
Desenvolvimento Fazendário - GDFAZ, concedendo-lhe 2 (duas) diária e
meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 662,38 (seiscentos e
sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MACEIÓ/FORTALEZA,
no valor de R$ 2.209.47 (dois mil, duzentos e nove reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 3.061,10 (três mil, sessenta e um reais
e dez centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº53/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO
DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula nº
009734.1.6, lotado na Coordenadoria de Tributação desta Secretaria, a viajar
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 03 a 05 de abril no corente ano,
a fim de participar da 23ª Reunião Ordinária do Comitê dos Secretários de
Fazenda dos Estados - COMSEFAZ e 172ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, representando a Secretária da
Fazenda, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centravos) acrescidos
de 60%, no valor total de R$ 1.401.92 (um mil, quatrocentos e um reais e
noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.127,59 (um mil, cento e vinte sete reais e cinquenta nove centavos),
perfazendo um total de R$ 2.879,99 (dois mil, oitocentos e setenta e nove
reais e noventa e nove centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº54/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO FRUTUOSO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula
nº 103560-1-6 lotado na Coordenadoria de Atendimento e Execução, desta
Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 07 a 13 de
abril no corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada
APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$
1.554,91 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um
centavos), perfazendo um total de R$ 1.886,10 (um mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e dez centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº55/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora ERILENE MARIA
HOLANDA LIMA, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA RECEITA ESTADUAL 4.E, matrícula 103948-1-3 lotado na Célula de
Execução da Administração Tributária em Quixadá - CEXAT, desta Secretaria
a viajar ao município Senador Pompeu - Ce, no dia 02 de Abril no corente
ano, a fim de realizar diligência de Monitoramento Fiscal e entregar termo
de início de fiscalização, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$
30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea
A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em SECRETARIA DA FAZENDA, 29 de março de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº56/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora LIDUINA REGIO
DE BEZERRA, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL ASSISTENTE
DA RECEITA ESTADUAL 4.E, matrícula 009991-1-3 lotado na Célula
de Execução da Administração Tributária em Quixadá - CEXAT, desta
Secretaria a viajar aos municípios Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole
e Milhã - Ce, no dia 27 de março no corente ano, a fim de realizar diligências
cadastrais, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em SECRE-
TARIA DA FAZENDA, 29 de março de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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