DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 950931284/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei n° 9.826, de 14
de maio de 1974, ao servidor, JOSE MARIO GOIS, CPF 028.336.113-15, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
07, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08145016, lotado na
Secretaria da Saúde - SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (Lei n° 12.473, de 21.07.1995)
134,01
Progressão Horizontal de 35% (Art. 43 da Lei n° 9.826, de 14.05.1974)
46,90
TOTAL
180,91
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de março de 2015.
Antonio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2081637/2017,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANALIA CHAGAS DE
PONTES, CPF 23615796349, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10165415, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º do Decreto nº 32.202 de 20/04/2017
4.433,29
Gratificação Por Tempo de Serviço - 5% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
221,66
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
148,44
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.551,65
Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.551,65
TOTAL
7.906,69
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 950931284,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2011, que concedeu aposentadoria à
JOSE MARIO GOIS, matrícula nº 08145016. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de maio de 2015.
Antonio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Março do ano de 2019, atribuindo-lhes uma
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Folha:0061-MARÇO-2019
Nº DE
ORDEM
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
491745.1.9
Adriana Lourenço dos Santos
aux enfermagem
Emergencia
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
2
491505.1.2
Adriana Silva de Souza
aux enfermagem
UTI/CPC
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
3
401065.1.0
Alcione Maria G de Lima
aux enfermagem
Serv.Gerais
1.422,70
30
47,42
11,86
60
711,35
4
006091-1-0
Aldeniza Camurça Queiroz Moreira
Ag Administrativo
P A B X
1.502,13
30
50,07
9,39
20
187,77
5
404049.1.0
Aleuda Leite da Silva
aux enfermagem
Bloco- B
1.469,29
30
48,98
12,24
60
734,65
6
493016.1.8
Alexandre Tavares Franca
Tec. Enfermagem
Emergencia
1.907,16
30
63,57
15,89
60
953,58
7
493038.1.5
Aline Santos de Oliveira
Aux enfermagem
C P C
1.907,16
30
63,57
15,89
60
953,58
8
402431.1.9
Alzira Carvalho de Lima
At Enfermagem
UTI- I
1.334,46
30
44,48
11,12
60
667,23
9
400549.1.X
Alzira Francisca da Conceição
Aux enfermagem
Banco de Leite
1.554,83
30
51,83
12,96
60
777,42
10
491721.1.7
Amanda Pereira de Sousa
Aux enfermagem
UTI/CPC
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
11
491741.1.X
Ana Alice Pereira da Silva
Aux Enfermagem
Centro Cirugico
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
12
492567-1-X
Ana Karine Valencio de Araujo
Tec. Enfermagem
CETIN
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
13
495147.1.9
Ana Lucia Silva Pereira
Tec Laboratório
Laboratorio
1.792,61
30
59,75
14,94
60
896,31
14
403843-1-6
Ana Maria Julião Galvão
AT.Dental
Fonoaudiologia
1.101,90
30
36,73
9,18
40
367,30
15
405442.1.6
Ana Maria Silva Batista
At. Dental
Ambulatorio
1.101,90
30
36,73
9,18
60
550,95
16
491717.1.4
Ana Paula da Silva Santos
Aux Enfermagem
UTI- I
1.945,95
30
64,87
16,22
40
648,65
17
404676.1.0
Ana Paula de Oliveira
At. Dental
Ambulatorio
1.101,90
30
36,73
9,18
40
367,30
18
400974.1.4
Ana Paula G Freire
Aux.Serviço Gerais
C.D. Imagem
923,56
30
30,79
5,77
20
115,45
19
493001.1.5
Ana Stella Maciel Ferreira
tec. Enfermagem
C. Cirurgico
1.410,78
30
47,03
11,76
60
705,39
20
491727.1.0
Andrea Baratta Santana
Tec. Enfermagem
C P C
1.754,44
30
58,48
14,62
60
877,22
21
491738.1.4
Andresia Gondim
aux enfermagem
CETIN
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
22
403453.1.0
Antonia Genecy Alves Andu
aux enfermagem
AMB./Ped.
1.126,72
30
37,56
9,39
60
563,36
23
007402.1.7
Antonia Helena Moreira da Silva
At Enfermagem
SAME
1.016,78
30
33,89
8,47
60
508,39
24
403238.1.3
Antonia Ilsa Ferreira Saraiva
aux enfermagem
Cent de Mat. Est
1.235,25
30
41,18
10,29
60
617,63
25
401194.1.8
Antonia Laura C do Nascimento
Aux Serv Gerais
Central de Roupas
890,57
30
29,69
5,57
20
111,32
26
491729.1.5
Antonia Roseane Costa Cavalcante
Tec. Enfermagem
Cent. Cirurgico
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
27
491746.1.6
Antonio Ednardo Mesquita
Aux enfermagem
Emergencia
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
28
401113.1.X
Antonio Laurentino da Silva
AuX.Serviço Gerais
Manutenção
923,56
30
30,79
5,77
20
115,45
29
491748.1.0
Apoliana Carvalho da Silva
Aux Enfermagem
BLOCO B
1.232,17
30
41,07
10,27
60
616,09
30
491732.1.0
Audileia Mendes Botão
Aux Enfermagem
Bloco- A
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
31
401052.1.2
Aurenir Rodrigues Sampaio
Ag Administrativo
Farmacia
1.828,68
30
60,96
11,43
20
228,59
32
403422.1.4
Aurineide Eloi Gomes
Aux enfermagem
UTI- 2
1.618,32
30
53,94
13,49
60
809,16
227
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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