DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 171/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APONTUAL 
COMÉRCIO EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Monte Líbano, nº 271, 
Letra A, sala 02, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do 
dia 04 de abril de 2019, o Contrato Nº 295/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de Material de Limpeza e Desinfecção de Equipamentos 
(sabonete líquido, detergente, aditivo, etc.), para o HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de abril de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Layane Teixeira Casalechi.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REM INDÚS-
TRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Columbus, n° 282 SSF 
TF 3 5 6 And, Vila Leopoldina, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 120(Cento e Vinte) dias, a partir do dia 29 de 
Abril de 2019, o Contrato Nº 700/2018, que tem por objeto a Aquisição de 
Material de LABORATÓRIO – Reagentes para o Laboratório de Sorologia 
– triagem de doadores e repetição, com fornecimento de equipamentos, em 
regime de comodato para o HEMOCE, bem como acrescentar o percentual 
de até 25% (vinte e cinco por cento) ao item 08, para o HEMOCE/SESA. 
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 190.740,00 (Cento e Noventa 
Mil, Setecentos e Quarenta Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
762.960,00 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta Reais) 
para R$ 953.700,00 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos Reais)ao 
item 08 do contrato 700/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.740,00 (Cento 
e Noventa Mil, Setecentos e Quarenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 120(Cento 
e Vinte) dias, a partir do dia 29 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Marcelo Fernando Gonçalves.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 05/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 
006/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO 
Á INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2019, com término em 15 
de outubro de 2019, do Termo de Fomento nº 006/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do SUS da Sopai; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/04/2019 - João 
Marcos Maia e João França Neto;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº344/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A e PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(SONDA ENTERAL, SONDA NASOGÁSTRICA LONGA E CURTA), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181010 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 3455827/2018. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA CREMER S/A; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SONDA 
ENTERAL, Nº 6FR, EM POLIURETANO, TUBO COM LINHA RADIO-
PACA EM TODA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, COM UMA SAÍDA MEDIANA 
ADAPTÁVEL A EQUIPO ENTERAL, COM ATÉ DUAS SAÍDAS LATE-
RAIS ADAPTÁVEL A SERINGA COM BICO LUER SLIP, MANDRIL 
FLEXÍVEL, CONEXÃO COM BOM ENCAIXE E QUE NÃO DEFORME 
PARA PREVENIR VAZAMENTOS DA DIETA DURANTE A VIDA ÚTIL 
DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,66; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SONDA ENTERAL, Nº 8FR, EM POLIU-
RETANO, TUBO COM LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 
FLEXÍVEL, COM UMA SAÍDA MEDIANA ADAPTÁVEL A EQUIPO 
ENTERAL, COM ATÉ DUAS SAÍDAS LATERAIS ADAPTÁVEL A 
SERINGA COM BICO LUER SLIP, MANDRIL FLEXÍVEL, CONEXÃO 
COM BOM ENCAIXE E QUE NÃO DEFORME PARA PREVENIR VAZA-
MENTOS DA DIETA DURANTE A VIDA ÚTIL DA SONDA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, ARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTA-
MINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 3.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,75; ITEM: 3; ESPECI-
FICAÇÃO: SONDA ENTERAL, Nº 10FR, EM POLIURETANO, TUBO 
COM LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, COM 
UMA SAÍDA MEDIANA ADAPTÁVEL A EQUIPO ENTERAL, COM 
ATÉ DUAS SAÍDAS LATERAIS ADAPTÁVEL A SERINGA COM BICO 
LUER SLIP, MANDRIL FLEXÍVEL, CONEXÃO COM BOM ENCAIXE 
E QUE NÃO DEFORME PARA PREVENIR VAZAMENTOS DA DIETA 
DURANTE A VIDA ÚTIL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 8.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,77; ITEM: 4; ESPECI-
FICAÇÃO: SONDA ENTERAL, Nº 12FR, EM POLIURETANO, TUBO 
COM LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, COM 
UMA SAÍDA MEDIANA ADAPTÁVEL A EQUIPO ENTERAL, COM 
ATÉ DUAS SAÍDAS LATERAIS ADAPTÁVEL A SERINGA COM BICO 
LUER SLIP, MANDRIL FLEXÍVEL, CONEXÃO COM BOM ENCAIXE 
E QUE NÃO DEFORME PARA PREVENIR VAZAMENTOS DA DIETA 
DURANTE A VIDA ÚTIL DA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 15.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,75; EMPRESA 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; ESPECIFI-
CAÇÃO: SONDA ESTOMACAL CURTA N° 4 (NASOGÁSTRICA) - 
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, 
SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMATICOS E 
SEM REBARBAS, CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA ACOPLADA. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 13.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,43; 
ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: SONDA ESTOMACAL CURTA N° 6 (NASO-
GÁSTRICA) - DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMA-
TICOS E SEM REBARBAS, CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA 
ACOPLADA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 30.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,41; 
ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: SONDA ESTOMACAL CURTA N° 8 (NASO-
GÁSTRICA) - DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMA-
TICOS E SEM REBARBAS, CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA 
ACOPLADA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 36.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,41; 
ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: SONDA ESTOMACAL CURTA N° 10 
(NASOGÁSTRICA) - DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM MATE-
RIAL ATÓXICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAU-
MATICOS E SEM REBARBAS, CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA 
ACOPLADA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019