DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM: 23; ESPECIFICAÇÃO: SONDA ESTOMACAL LONGA 24 (NASO-
GÁSTRICA) - DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMA-
TICOS E SEM REBARBAS, CONECTOR UNIVERSAL, COM TAMPA 
ACOPLADA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 7.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,10; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2018; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1706/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Pães e Farinha), por um período de 12 (doze) meses, para consumo do HSM, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 03, 09, e 10, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº. 0822/2017 Ata de Registro de Preço n° 0153/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.496,16 (quatro mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1824/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROMEGA BIOTEC-
NOLOGIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo de laboratório (Reagentes para realização de exames de Biologia 
Molecular), para o setor de Isolamento Viral do LACEN em Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181182- SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.975,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178.242
00314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30, 7176.24200314.10.304.0
56.22528.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Elias de Souza Vieira
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1825/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES 
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTEC-
NOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de labo-
ratório (Reagentes para realização de exames de Biologia Molecular), 
para o setor de Isolamento Viral do LACEN em Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens 02, e 03, conforme descrição e quantita-
tivos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20181182- SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
13.914,00 (treze mil, novecentos e quatorze reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178.24200314.10.304.056.22528.03.33
903000.2.91.00.1.30, 7176.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian 
Alves Amorim Beltrão e Sergio Delpra Junior
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL SANTANA 
WERNECK LTDA. OBJETO: Aquisição de DEPÓSITOS PLÁSTICOS 
E ORGANIZADORES, para atender as necessidades do Setor do Almo-
xarifado Geral do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20180260- HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 114,75 (cento e quatorze reais, e setenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 28/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
José Faustino Santana Werneck
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA MULTI-
VENDAS-EPP. OBJETO: Aquisição de DEPÓSITOS PLÁSTICOS E 
ORGANIZADORES, para atender as necessidades do Setor do Almoxa-
rifado Geral do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 04, 05, 
06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180260 - HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
12.499,39 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 28/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Antônia Verônica Furtado Batista
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS 
- ME. OBJETO: Aquisição de DEPÓSITOS PLÁSTICOS E ORGANI-
ZADORES, para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral 
do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180260 - HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.534,80 (Mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 28/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e André Victor Silveira Morais
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá. conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1118/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 63/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 402,30 (quatrocentos e dois reais e trinta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jarbênia Góes Pinheiro
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019