DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar (fio de sutura de algodão + poliester e fio de sutura de
algodão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE
nº 2017/1118 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 463,00
(quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e João Deuzimar Freitas Rabelo
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar (dialisador), para atender ao Hospital
Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativos, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1539/2017, Ata de Registro de Preço
nº 78/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 193.473,00
(cento e noventa e três mil. quatrocentos e setenta e três reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratações de serviços
em horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, para o
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO – HSM/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0986/2017, Ata
de Registro de Preços Nº 17/2018, e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 01 do Edital supracitado, parte
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0986/2017 Ata
de Registro de Preços n° 017/2018 e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.725,44
(trinta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.3
02.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIVEN HEALTHCARE
LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, com equi-
pamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1536/2017, Ata
de Registro de Preços nº 0152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil e cento e sessenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Bruno Marcinichen Ribeiro.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equi-
pamentos de Radiologia/Acessórios, para a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item: 6, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20160782 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
330,80 (trezentos e trinta reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.01.449052.248
59.1.00 Fonte BID. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para o
desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa
de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião
de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela
Lei Municipal de Senador Sá nº. 56/2010 de 19/04/2010 e respectivo Esta-
tuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; Lei Municipal de Senador Sá nº. 56/2010 de 19/04/2010 Ratificadora
do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Senador Sá/CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários
a 02 de janeiro de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR:
R$ 52.671,44 (Cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta
e quatro centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais
iguais de R$ 4.788,31 (Quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta
e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Regina Lucia Vasconcelos Cordeiro e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019
PROCESSO Nº00646509/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
empresa, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPO-
SIÇÃO DE PEÇAS E TRANSDUTORES DE 03 (três) APARELHOS
DE ULTRA-SOM, MARCA GE, pertencente ao Hospital de Infantil Albert
Sabin, por um período de 12(doze) meses JUSTIFICATIVA: Justifica que a
contratação pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação solicitada pelo
Hospital, é necessária, pois, o equipamento é utilizado no tratamento dos
pacientes internados, nos procedimentos cirúrgicos, além de possibilitar maior
eficiência na disponibilidade desse aparelho para uso. A descontinuidade dos
serviços causará grande impacto para os usuários do SUS – Sistema Único
de Saúde.Ressalta ainda que a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ Nº 00.029.372/0003-02, é a única exclusiva da
General Eletric Company – GE Healthcare empresa sediada nos Estados
Unidos, que se encontra devidamente autorizada a realizar vendas de equipa-
mentos, serviços e peças da marca GE em todo território nacional, conforme
ATESTADO da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de
Produtos para Saúde- ABIMED (fls. 28/32) . Inviabilizando desta forma,
o processo de licitação pública. VALOR: R$ 53.151,12 ( cinquenta e três
mil, cento e cinquenta e um reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação Orçamentária: 06227- 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 06225 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/923 CONTRATADA: Empresa
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: 26/03/2019 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFI-
CAÇÃO: 28/03/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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