DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            firmado com a EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, estabelecida na Av. Comendador José Zillo, n° 160, Distrito Industrial, Ouri-
nhos/SP - CEP: 19908-170, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, tudo em conformidade com os elementos contidos nos Processos VIPROC nºs 
6570880/2018; 8887300/2018; 8953833/2018; 9293390/2018, bem como na Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão, do contrato em alusão, que teve por 
objeto o fornecimento de “Material Médico Hospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, conforme as especificações constantes no Pregão 
Eletrônico nº 1479/2017 – Ata de Registro de Preço nº 057/2018.” Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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RESCISÃO UNILATERAL Nº008/2019 DO CONTRATO Nº1859/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador 
do RG nº 2007160729-8/SSP-CE e inscrito no CPF sob o Nº 060.864.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro nos incisos I e II do art. 
78 c/c o inciso I do art.79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 1859/2018, firmado com a EMPRESA 
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, estabelecida na Av. Comendador José Zillo, n° 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP - CEP: 19908-170, 
inscrita no CNPJ sob o nº59.309.302/0001-99, tudo em conformidade com os elementos contidos nos Processos VIPROC nºs 6570880/2018; 8887300/2018; 
8953833/2018; 9293390/2018, bem como na Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão, do contrato em alusão, que teve por objeto “Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (agulhas, escalpes e cateteres periféricos), observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 57/2018, resultante 
do Edital do Pregão Eletrônico nº 1479/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.” Pelo que firmam a 
presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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RESCISÃO UNILATERAL Nº009/2019 DO CONTRATO Nº1872/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, 
portador do RG nº 2007160729-8/SSP-CE e inscrito no CPF sob o Nº 060.864.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro nos incisos I 
e II do art. 78 c/c o inciso I do art.79, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 1872/2018, firmado com a 
EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, estabelecida na Av. Comendador José Zillo, n° 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP - CEP: 
19908-170, inscrita no CNPJ sob o nº59.309.302/0001-99, tudo em conformidade com os elementos contidos nos Processos VIPROC nºs 6570880/2018; 
8887300/2018; 8953833/2018; 9293390/2018, bem como na Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão, do contrato em alusão, que teve por objeto “aquisição 
de material médico hospitalar (agulhas e cateteres), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.” Pelo que firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que 
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 057, Fortaleza, 26 de março de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°285/2019. Onde se lê: 
ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 107.329,60 Leia-se: ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 902.563,20.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 
09 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 054, Fortaleza, 20 de março de 2019, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181678. Onde 
se lê: ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 107.329,60 Leia-se: ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 902.563,20. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARA, 09 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 063, Fortaleza, 03 de abril de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº336/2019. Onde se lê: 
EMPRESA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; MATERIAL: EPIRRUBICINA(CLORIDRATO), 10MG, SOLUÇÃO INJETAVEL., FRASCO 
AMPOLA 5 ML; UNID: F/A; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 10; MATERIAL: TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4 MG, POLIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 544; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 Leia-se: EMPRESA: ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 10; MATERIAL: TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4 MG, POLIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 544; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 09 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 063, Fortaleza, 03 de abril de 2019, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018/1548. Onde 
se lê: EMPRESA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00 - VALOR TOTAL: R$ 7.200,00; ITEM: 10; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 280,00 VALOR TOTAL 152,320,00 Leia-se: EMPRESA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 
280,00 VALOR TOTAL 152,320,00. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 09 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº02/2019-SUPER - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante os meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO/2019. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Aloísio Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2019-SUPER, DE 08 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR 
DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
PAULA ALVES TOMAZ
Assessor I
300.021-1-3
JANEIRO/2019
R$ 15,00
16 dias
R$ 240,00
R$ 1.425,00
FEVEREIRO/2019
20 dias
R$ 300,00
MARÇO/2019
16 dias
R$ 240,00
ABRIL/2019
21 dias
R$ 315,00
MAIO/2019
22 dias
R$ 330,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019