DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12
15/03/2019 a 
28/03/2019
R$ 1.346,28
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS 
HUMANOS
8
12/03/2019 a 
26/03/2019
R$ 897,52
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 114
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.501,70
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO – CAO QOA PM/BM–2018, GRUPO 01, REFERENTE AO 
MÊS DE MARÇO DE 2019, conforme processo nº 03035810/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°192/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO - CAO QOA PM/BM – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLENIO SAVYO 
NASCIMENTO DE SOUZA
10342910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
DO QUADRO ADMINISTRATIVO - CAO QOA 
PM/BM - 2018... GRUPO -
28
07/03/2019 a 
29/03/2019
R$ 1.745,24
ANTONIO WILSON 
COSTA GOMES
30048415
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
DO QUADRO ADMINISTRATIVO - CAO QOA 
PM/BM - 2018... GRUPO -
28
07/03/2019 a 
29/03/2019
R$ 1.396,08
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
6
13/03/2019 a 
20/03/2019
R$ 523,56
GIANCARLO 
BARROSO GOMES
00070319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA.
5
11/03/2019 a 
27/03/2019
R$ 311,65
JOSE AIAS DA 
SOUSA SILVA
0912571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL APLICADA 
À SEGURANÇA PÚBLICA
3
27/03/2019 a 
27/03/2019
R$ 186,99
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12
07/03/2019 a 
28/03/2019
R$ 747,96
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS 
HUMANOS
8
12/03/2019 a 
26/03/2019
R$ 698,08
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
6
11/03/2019 a 
18/03/2019
R$ 523,56
MARCOS DOMINGOS 
PENUCHO DIOGENES
12596510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIA COM PRODUTOS 
PERIGOSOS
12
15/03/2019 a 
29/03/2019
R$ 747,96
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
METODOLOGIA DE TRABALHO CIENTÍFICO
4
08/03/2019 a 
08/03/2019
R$ 448,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.329,84
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCP PMCE – SUB JÚDICE – RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2019, conforme processo nº 03008899/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°193/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
CFPCP PM SUBJÚDICE - 2018 - TURMA IV - RAFAEL DA SILVA RODRIGUES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
6
07/03/2019 a 
14/03/2019
R$ 373,98
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
9
12/03/2019 a 
21/03/2019
R$ 224,28
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
7
07/03/2019 a 
08/03/2019
R$ 174,44
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4
15/03/2019 a 
26/03/2019
R$ 199,44
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEI MARIA DA PENHA
4
15/03/2019 a 
18/03/2019
R$ 199,44
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS
4
11/03/2019 a 
13/03/2019
R$ 199,44
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTATUTO DO IDOSO
4
26/03/2019 a 
26/03/2019
R$ 199,44
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
18
07/03/2019 a 
18/03/2019
R$ 1.121,94
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO
8
11/03/2019 a 
14/03/2019
R$ 498,64
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
18
18/03/2019 a 
22/03/2019
R$ 897,48
LINDEMBERG MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
18
07/03/2019 a 
26/03/2019
R$ 897,48
255
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019