DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2019. ORIGEM: NÚCLEO DE ENFERMAGEM E ESTERILIZAÇÃO/NUEST - INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Abril de 2019 a 26 de Abril de 2019 até às 09h (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das 
Propostas acontecerá no dia 26 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 
26 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR.
Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Suspensão - Chamamento Público Nº 2019.01.21.001G. Objeto da 
Licitação: convocação pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da saúde no Município de São Gonçalo 
do Amarante/Ce e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, no 
âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 
– UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante. Conforme plano de Trabalho em anexo ao Presente Edital. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, designada através da Portaria nº 002.02.01/2019, 
de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame que aconteceria no dia 10 de abril de 2019 às 10:00(dez) horas, 
foi Suspenso, tendo em vista a apresentação das contrarrazões impetrada pela Fundação Leandro Bezerra de Menezes, à qual não havia sido oportunizado 
prazo específico. Aproveita-se a referida suspensão para realização de novas diligências. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone (85) 3315 
4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 09 de Abril de 2019. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços  Nº 2019.04.01.01/TP. A Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2019.04.01.01. Processo 
Administrativo: 2019.04.01.01. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação de 2 Postos de Saúde na localidade de Chapadinha e na Vila 
de Jericoacoara no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Realização: 26 de Abril de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00 hrs. Formulação 
de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-Ce CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda 
à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de Abril de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato de Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 2018.10.18.01. 
Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município Adesão 2019.04.04.0001.  Unidade 
Administrativa:  Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de 04 (quatro) autoclaves horizontais de mesa (até 75 litros) para as Unidades Básicas de Saúde da 
Encantada, Olho D’água, Mangabeira e Amador. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Contratada: Distrimédica 
Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA. CNPJ Nº 16.902.612/0001-00. Endereço: Rua E nº 58, Loteamento Expedicionários II, Dendê, 
Fortaleza/Ce. Assina pelo Contratado: Juervir de Albuquerque Correia. Assina pelo Contratante: Mário Lúcio Ramalho Martildes. Valor do Contrato: R$ 
13.695,20 (treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Recursos: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.1032 – Equipamentos 
de Unidades Básicas de Saúde da Família. Fonte de Recurso: 1214.00000.00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – equipamento e material permanente 
 
recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº11339.077000/116001. Eusébio, 10 de abril 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.002/2019-PP. A Pregoeira do Município de 
Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Abril de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da 
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é a contratação dos serviços para realização de exames de ultrassonografia realizados com equipamentos configurado em 3D de alta qualidade e 
precisão para atender a demanda dos pacientes do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min 
às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 10 de Abril de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.04.10.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.04.10.1, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na realização da publicidade institucional junto a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, por intermédio de suas Unidades 
Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços marcado para o dia 29 de abril de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. 
Barbalha/CE, 10 de abril de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.04.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.04.10.2, do tipo Presencial, cujo objeto é a outorga onerosa de permissão de uso do Parque da Cidade (Parque de 
Eventos Governador Tasso Ribeiro Jereissati) para realizar, organizar e explorar A Maior Festa de Santo Antônio do Mundo (Edição 2019), com permissão 
do direito de exploração e com o uso dos bens públicos a ela afeitos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 26 de abril de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto 
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de 
abril de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento Documentos de Habilitação. A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2019 CMC, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos especializados de processamento de 
dados relativos a confecção e processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto à Câmara Municipal 
de Croatá-Ce, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Rodrigues e Sousa Advogados Associados, ACONSOL – Assessoria Contabil Solar – LTDA, 
Valetim – Serviços Técnicos em Gestão Pública e Consultoria Municipal LTDA e Alves Feijão Assessoria Contabil e Administrativa LTDA – ME. Empresas 
Habilitadas: I. B. Feitosa Contabilidade e Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contabil. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” caso não 
haja recursos, para o dia 23 de abril de 2019 às 09:00 horas. Croatá – Ce, 11 de Abril de 2019. Sarah Suellen Bezerra - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019

                            

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