DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.001/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de Abril de 2019, às 09h, na Sala de Sessões da 
Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o 
Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 
16.001/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual de Aquisição de material esportivo para tender as necessidades da Secretaria 
Municipal do Esporte e Lazer do Aracati-CE, com cotas reservadas e lotes exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte 
- EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-
feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 10 de Abril de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 24.01.001/2019-FUSPI – A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, pessoa Jurídica de direito público, representada pela sua superintendente a Sra. 
Silvana Maria Bitu Bezerra, vem através desta, NOTIFICAR, a empresa DROGAFONTE LTDA, com Sede à Rua Barão de Bonito, Nº 408, Bairro 
Várzea, Cidade de Recife-PE, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.778.201/0001-26, no prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas, para cumprir com a entrega do 
pedido feito dos medicamentos na sua TOTALIDADE, solicitados através da ordem de compras no dia 15 de Março de 2019, referente ao Contrato de Nº 
12.03.002/2019-FUSPI, do Pregão Presencial de Nº 24.01.001/2019-FUSPI. A não observância aos preceitos legais e às clausulas contratuais estabelecidas 
entre as partes, vem formal e respeitosamente, INFORMAR QUE IMPLICARÁ NA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO entre as 
partes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Abril de 2019, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2019-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Auditoria para recuperação 
no âmbito administrativo e/ou judicial em face da Distribuidora de Energia Elétrica do Estado e de Empresa de Economia Mista responsável pela 
distribuição de água e tratamento de esgoto, com ênfase nos valores lançados nas faturas de responsabilidade do Município, apuração de juros 
e multas nos contratos de parcelamentos, e no tocante à energia, simulação para incremento da Receita do Município com a contribuição para 
Custeio da Iluminação Pública CIP e impostos municipais decorrentes das operações de energia elétrica e de água e esgoto, junto ao Município de 
Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura 
a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 10 de Abril de 2019. Francisco Antônio 
Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 
2018.07.10.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica 
aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo PRORROGADO por 120 
(Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 07 de Março de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Julho de 2019. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 69.718.567/0001-
02. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Antônio Augusto Oliveira Mourão, inscrito no CPF/
MF Nº 017.327.841-83. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, Nº 544, São Vicente. Crateús-CE, 
10 de Abril de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação de Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 06.001/2019-TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Tomada 
de Preços Nº 06.001/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um galpão industrial no Município de Solonópole/
Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, uma vez que a tabela de referência utilizada para elaboração do orçamento base foi 
a: SEINFRA-Ce 24.1 - Período de Vigência 08/03/2016 à 24/11/2018, e não foi percebido pelo setor de engenharia que já havia sido publicada uma nova 
SEINFRA-Ce 26.1 com vigência a partir de 21/12/2018. Após a adequação de novo orçamento, nova licitação será remarcada com data posterior e terá sua 
publicação nos mesmos Órgãos de Publicidade. Solonópole-Ce, 09 de abril de 2019. Akemi Tomaz Holanda - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato da Ata de Registro de Preços nº PMH-03/2019 - Pregão Presencial para Registro 
de Preços – Nº PMH-200319-PPRP01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Hidrolândia-Ce; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/Ce; Empresas Beneficiárias da ARP: João Paulo Bezerra Magalhães EIRELI, Representante 
Legal: João Paulo Bezerra Magalhães; Valor Total: R$ 287.989,40 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e 
Liana de Sousa Bezerra Magalhães ME, Representante Legal: Liana de Sousa Bezerra Magalhães; Valor Total: R$ 265.242,90 (duzentos e sessenta e cinco 
mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Hidrolândia - CE, 09 de Abril 
de 2019. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus - Ce, torna público, aos 
interessados, que no dia 29 de abril de 2019, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.04.08.02-PERP, critério de julgamento 
Menor Preço Global, com fins ao Registro de Preços visando a futura aquisição de veículo automotor tipo passeio para atender as necessidades do setor 
tributário da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da 
Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos 
Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085) 
3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 014/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de material de construção em geral destinados 
a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 25 de Abril de 2019, na 
Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 
3659.1164. Croatá-CE, 10 de Abril de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06.010/2019 – CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, no próximo dia 13 de Maio de 2019, às 10h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 
217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para a construção de 12 Campos Society com grama sintética no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis 
no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 10 de Abril de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central 
de Licitação e Pregões.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019