DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 07/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal de 
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2019-SESAU, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo modelo tipo 
van - adaptado para funcionamento de Unidade Móvel Veterinária de Castração de Animais de Pequeno Porte (CASTRAMÓVEL), através do Ministério 
da Saúde nºda Proposta 11422.073000/1180-04 para atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do 
Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26 de abril de 
2019 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através 
dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de 
Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. José Wellington Barbosa da Silva – Pregoeiro Interino do Município. 10 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 (Nº 
761.728 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 12/04/2019, às 08h. Fim de Acolhimento e Abertura 
das Propostas: 26/04/2019, às 08h. Início da Disputa: 29/04/2019, às 14h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 
04/04/2019. Isis Yara Farias Sousa, Alex Sandro Rodrigues de Castro, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva, 
Geraldo Bastos Osterno Júnior e Sandro Reubem Osterno Mourão – Respectivamente Sec. de Assist. Social, de Saúde, de Educação, Cult. e Desp., 
de Infraestrutura, de Planej., Admin. e Finan., de Desen. Econ., Ciência e Tecnol. e Chefe de Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 
2019.04.05.02 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial-SRP Nº 2019.04.05.02, que realizar-se-á no dia 25 de Abril de 
2019, às 14h, destinado à Registro de Preço com a Contratação de empresa para Futura e Eventual Prestação de serviços em gerenciamento de 
eventos para realização do forró dos idosos na Sede e nas Localidades do Município de General Sampaio-CE, junto a Secretaria de Proteção Social 
conforme especificações no Anexo I deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao 
público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 10 de Abril de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.08.01 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle Externo, 
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.08.01, do Tipo Menor Preço, para Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples 
Remoção Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 25 
de Abril de 2019, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, 
Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 10 de Abril de 
2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
PMH-080419-TP01. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia e Assessoria, para levantamento de dados e apuração de valores 
a título de FPM, buscando a recuperação dos créditos devidos, bem como a retificação da base de cálculo, proporcionando incremento mensal nos valores 
percebidos pelo Município de Hidrolândia/Ce, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 
08h30m do dia 29/04/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. O 
Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 10 de Abril de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato de Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 2018.10.18.01. 
Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município. Adesão 2019.04.04.0002. 
Unidade Administrativa:  Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de 01 (um) autoclave horizontal de mesa (até 75 litros) para a Unidade Básica de Saúde das 
Guaribas, Secretaria de Saúde de Eusébio. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Contratada: Distrimédica Comércio 
de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA  CNPJ Nº 16.902.612/0001-00. .Endereço: Rua E nº 58, Loteamento Expedicionários II, Dendê, Fortaleza/Ce
Assina pelo Contratado: Juervir de Albuquerque Correia. Assina pelo Contratante: Mário Lúcio Ramalho Martildes. Valor do Contrato: R$ 3.423,80 (três 
mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Recursos: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.301.0201.1032 – Equipamentos de Unidades Básicas 
de Saúde da Família. Fonte de Recurso: 1214.00000.00. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – equipamento e material permanente recursos oriundos da 
Emenda Parlamentar Nº11339.077000/1140-01. Eusébio, 10 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
03/2019-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2019-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de escola de 06 salas de aula na Localidade Córrego do Retiro. 
LICITANTES HABILITADAS - Por atenderem todas as condições editalícias: 1. VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 2. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES 
LTDA, 3. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. – EPP e 4. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. LICITANTE INABILITADA - Por 
não atenderem todas as condições editalícias: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - item 2.2. Está Aberto o Prazo para 
interposição de recursos. Aracati-CE, 10 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Abril de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 13/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Urbanização e construção 
de Duas Areninhas no Bairro São Cristóvão. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras 
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019-
FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Maio de 2019, 
às 14h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2019-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviço especializado na 
divulgação de matérias do interesse do Município de Crateús-CE, conforme projeto e orçamento em Anexo. O Edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE 
e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 10 de Abril de 2019. Francisco Antônio Frota Farias – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005201PPFME – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos interessados o CANCELAMENTO da Licitação para Aquisição de Camisetas confeccionadas 
em malha PP para atender a diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu-CE que seria no dia 17 de Abril de 2019, às 09h, 
por motivo de conveniência e oportunidade. Ipu-CE, 10 de Abril de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019