DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Pacujá comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 2802.01/2019, Cujo Objeto é a : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, será Revogado após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório e ampla 
defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. 
Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro - Pacujá-Ceará - CEP: 62.180-000, 11 de Abril de 2019. 
Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Catunda/Ce comunica aos interessados que no 
dia 29 de abril de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2019/PP, cujo objeto é a Aquisição de 
livros e material didático destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme Convênio nº 027/2018, celebrado entre a Secretaria 
de Educação do Estado do Ceará e o Município de Catunda. O edital completo estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 
08:00h às 14:00 h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. Catunda-Ce, 10 de abril de 2019. Elias Melo Lima. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019-PP. O Pregoeiro Oficial 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 08:00h do dia 12/04/2019, na Sala de Reuniões na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia 
- Ceará, será dada continuidade do processo Pregão Presencial nº 002/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (expediente, informática, 
limpeza e copa e cozinha) e permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2019. Dúvidas 
junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00h às 12:00hs. Caucaia, 11/04/2019. Ronaldo Cardoso da 
Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2019. Objeto: Contratação 
de empresa para aquisição de insumos para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, tipo I e Policlínica de Crato, tipo II, Unidades 
de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. 
Data, horário e local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 26/04/2019, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 
959 – Pinto Madeira – Crato/Ce. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br 
ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/Ce, 10/04/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2019.04.08.02FG, a seguir: Contratação do 
cantor Junior Vianna para realização de show em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa do Trabalhador do Município de Salitre/CE. 
Favorecido: Clóvis Cassiano. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Salitre/CE, 10 de abril de 2019. 
Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Apuiarés, através da Comissão de 
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº 2019.03.28.01-PP-FME, do tipo Menor 
preço total, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de Sistema de Gestão 
Educacional com gerenciamento de Transporte e Alimentação Escolar .A realizar-se dia 26 de abril de 2019 às 09:00hs. Maiores informações na  sala da 
Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Centro - Apuiarés – Ceará, Informações pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.
br. Apuiarés - CE, 10 de Abril de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.002/2019 - TP. A Presidente da CPL de 
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de abril de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada 
a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
para manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 10 de abril de 2019. Ingrid Gomes 
Moreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência - CE, torna público o Extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Presencial nº SS-PP004/19: Objeto: aquisição de material de expediente, processamento de dados e outros 
materiais de consumo, conforme Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Relação por: 
Contratada -  Valor Global. Francisco G da Silva - R$ 49.478,40; Max Eletro e Magazine EIRELI - R$ 20.475,37. Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. 
Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Francisca Iolanda de Lima Araújo e Josefson Lopes Ramos. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. 
Independência/CE, 01.04.2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP – O 
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá-CE julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol 
do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Pregão Presencial Nº 005/2019-PP, cujo 
OBJETO é a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, constando de reposição de peças e insumos, em Impressoras, Microcomputadores, 
Notebooks e demais periféricos, pertencentes ao Poder Legislativo de Tianguá-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no Artigo 109, I, “c”, 
da Lei Nº 8.666/93. Tianguá-CE, 10 de Abril de 2019. Francisco Cléber Fontenele Silva – Presidente da Câmara.
 
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTEÇÃO - 
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ACESSÓRIO PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA (MEMBRANA COMPATÍVEL COM A MARCA INTERMED, MODELOS INTER 5 E 
SIMPLES E INTER 5 PLUS) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento 
dos Licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Abril de 2019 a 26 de Abril de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de Abril de 2019, 
às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 26 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 10 de Abril de 2019.
Sebastião Pereira Filho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019

                            

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