DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final - Concorrência Pública N.º 2019.01.03.0003. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 1.359/2018, torna público o resultado do julgamento
final da Concorrência Pública n.º 2019.01.03.0003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade no
Município de Eusébio/CE, resolvendo declarar vencedora do certame a empresa CK Comunicação e Serviços Publicitários Ltda – CNPJ n.º 07.114.824/0001.
O relatório da Comissão Julgadora encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.04.03.002. A Pregoeira Oficial do Município
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 25 de abril de 2019 às 08h00min (horário
de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da
Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão
de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 10.04.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/Ce, comunica aos
interessados que no dia 26 de abril de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.10.02, objeto: aquisição de
pneus, câmara e protetor, e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, e recauchutagem de pneus, para veículos e máquinas da frota Municipal do
Município de Orós-Ce, tudo conforme anexo I. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Orós/Ce, 10 de abril de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2019. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba,
Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP
62.820-000, de 8h às 13h. Data de Abertura das Propostas: 02 de maio de 2019, às 11:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações. Informações:
fone (88) 3410-1112.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Anulação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público a anulação do processo na
modalidade Pregão Presencial - sob n° 2019.2.21.01PP., cujo objeto é: contratação de empresa para serviço de dedetização nos prédios de escolas, creches,
postos de saúde, PSF’s e Hospital Na Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação no Município de Tejuçuoca/Ce. Informações: licitacaopmt@hotmail.
com. Tejuçuoca, 10 de abril de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social vem Notificar a empresa DM de Araújo, inscrita
no CNPJ nº 06.614.135/0001-23, Processo Administrativo nº 2711.01/2018 para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar recurso administrativo face a
aplicação das sanções administrativas, com fulcro no artigo 109, I, alínea “f” da Lei de Licitações. Independência/CE, 08.04.2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Ata Complementar do Resultado
das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 07.001/2019 - TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções,
torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da
Proposta de Preços do Processo Licitatório acima, cujo objeto: Contratação
de empresa para serviços de instalações elétricas de baixa tensão que
fornecerão energia elétrica aos prédios do mercado da carne e centro de
abastecimento do município, para atender as necessidades da secretaria de
desenvolvimento urbano e infraestrutura do município. A Presidente havia
concedido o prazo de 8 (oito) dias úteis para a empresa APLA Comércio,
Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME, apresentar uma nova proposta
de preços, com as devidas correções conforme foi solicitado pelo parecer
do Engenheiro Eletricista da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura. Nesse sentido, no dia 04 de abril de 2019, a referida empresa,
apresentou a nova proposta de preços, cuja qual, passou novamente
pela análise técnica do engenheiro acima mencionado, tendo o mesmo
classificado a empresa. Em seguida, a Presidente declarou a empresa APLA
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME, vencedora do
certame, com o valor global de R$ 107.028,72 (cento e sete mil vinte e
oito reais e setenta e dois centavos). O resultado será publicado em Jornal
de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja
concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE JULGAMENTO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02.19-01TP. A Comissão Permanente de
Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise das Propostas
de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 05.02.19-
01TP, referente à Contratação dos Serviços de Engenharia Civil Destinado a
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde de Santo Antonio dos Camelos no
Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; J. C.
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; N. MARTINS CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; CONSTRUTORA MORFEU
LTDA EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Decidiu e julgou
DESCLASSIFICADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; A.
I. C. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto
ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do
certame a empresa VENCEDORA: N. MARTINS CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME com o valor global de R$
75.885,75(Setenta e Cinco Mil, Oitocentos Oitenta e Cinco Reais e
Setenta e Cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal
Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Abril de 2019. Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 TP. O
ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 TP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA
OPERACIONAL EM GESTÃO DA QUALIDADE E PROCESSOS
OPERACIONAIS PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SELO
EM ACREDITAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON
SARAIVA BARBOSA, SEGUINDO CRITÉRIOS E PADRÕES DA
ONA (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO). ASSIM,
FICA O PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DA(S) EMPRESA(S):
PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA
NO CNPJ COM O Nº 10.889.470/0001-01, COM SEDE NA AVENIDA
DOM LUIS,1200 SALA 613 – ALDEOTA – FORTALEZA – CE,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 96.300,00 (NOVENTA E SEIS MIL
E TREZENTOS REAIS). ARACATI – CE, 09 DE ABRIL DE 2019.
MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA – DIRETOR EXECUTIVO
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº
05.003/2019 – TP. A Presidente da CPL torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 29/04/2019 às 09h, na sede da Comissão
de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim-CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados consultoria operacional
para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem,
qualificação e reaver de créditos oriundos do programa de formação do
patrimônio do servidor público, de interesse da secretaria de administração
e finanças do município, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de
licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Pregão
Presencial Nº 16.002/2019-01-TP. Contratante: Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Quixeramobim-QUIPREV. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica
administrativa no setor de recursos humanos incluindo: informações a
Previdência Social- GPS, extratos previdenciários, emissão dos relatórios
e acompanhamento da certidão conjunta RFB/PGFN, CRF, parcelamentos
previdenciários e demais práticas no setor. Contratada: Abdon Pinheiro
Alves - ME. Valor Global do Contrato: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 03/04/2019. Vigência
do Contrato: 11 (onze) meses. Signatários: Braule Paulino do Nascimento -
Presidente da QUIPREV - Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019