DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº134/2018 - SPU Nº9850310/2018 
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS
1.Finalidade:Capacitar magistrados do Poder Judiciário Cearense quanto aos procedimentos que possam contribuir para sua segurança e proteção pessoal, 
de seus pares e familiares em situações diversas. 2.Desenvolvimento do Curso: 06/12/2018 a 15/12/2018 Vagas: 20 (Vinte) vagas Local de Funcionamento: 
Escola Superior da Magistratura Estadual - ESMEC e outros locais que atendam à necessidade do Curso, como estande de tiro, autódromo, dentre outros. 
Componentes Curriculares e Carga Horária
ORD
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS
H/A
QUANTIDADE DE DOCENTES
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO - GAMA
1
Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, 
Exemplos no Mundo, Facções Criminosas no Brasil
3
1
3
2
Gerenciamento de Crises
5
1
5
3
Ações de Inteligência na Proteção da Autoridade Judicial
4
1
4
4
Noções de Defesa Pessoal
4
3
12
5
Ações para Proteção de Autoridades Judiciais
5
2
10
6
Noções de Primeiros Socorros
3
2
6
7
Direção Defensiva e Evasiva - Teoria
2
1
2
8
Direção Defensiva e Evasiva - Prática
8
2
16
9
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Teoria
2
1
2
10
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Prática
8
5
10
TOTAL (Instrutoria)
44
19
100
11
Coordenção
44
1
22
12
Monitoria
44
1
22
TOTAL (INSTRUTORIA + COORDEENAÇÃO + MONITORIA)
132
21
144
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instru-
mentos legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Modalidade de Ensino: Presencial Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública 
do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo 
Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao 
Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO/
APROVAÇÃO
1
Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, Exemplos 
no Mundo, Facções Criminosas no Brasil
2
Presença mínima de 75% e Participação
2
Gerenciamento de Crises
32
Presença mínima de 75% e Participação
3
Ações de Inteligência na Proteção da Autoridade Judicial
16
Presença mínima de 75% e Participação
4
Noções de Defesa Pessoal
16
Presença mínima de 75% e Participação
5
Ações para Proteção de Autoridades Judiciais
16
Presença mínima de 75% e Participação
6
Noções de Primeiros Socorros
16
Presença mínima de 75% e Participação
7
Direção Defensiva e Evasiva - Teoria
2
Presença mínima de 75% e Participação
8
Direção Defensiva e Evasiva - Prática
8
Presença mínima de 75% e Participação
9
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Teoria
2
Presença mínima de 75% e Participação
10
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Prática
8
Presença mínima de 75% e Participação
*Tendo em vista que o curso tem cunho eminente de capacitação, não haverá classificação, devendo constar no Certificado que o aluno, caso tenha cumprido 
as exigências, CONCLUIU COM APROVEITAMENTO SATISFATÓRIO O CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS. 5. 
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Munição, estande, obreias, alvos
Conforme disposição de Nota de Instrução da CEPRAE/AESP/CE
Sala de Aula
ESMEC/TJ/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUDA - CEFOC/COENI/AESP/CE e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, 
tudo em sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº135/2018 - SPU Nº9217936/2018
CURSO BÁSICO DE TIRO - TURMA I - 2018
1.Finalidade:Capacitar MEMBROS do Ministério Público Cearense quanto aos conhecimentos basilares do tiro defensivo, proporcionando diretamente o 
reforço de conhecimentos, habilidades e atitudes que levam ao incremento da segurança pessoal. Permitir ao promotor de justiça conhecer e adotar estratégias 
de segurança que o auxiliem na proteção da própria integridade física, na de seus pares e familiares, identificandovulnerabilidades, atentadoseameaças,bem 
como, desenvolvendo habilidades e conhecimentos técnicos ligados à prática de tiro. 2.Desenvolvimento do Curso: 08.12.2018 Vagas: 25 (vinte e cinco) 
vagas Local de Funcionamento: SNIPER CLUBE DE TIRO Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
CURSO BÁSICO DE TIRO
H/A
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
GAMA
1
Fundamentos da Prática de Tiro
03
2
06
2
Tiro Defensivo
05
5
25
TOTAL (INSTRUTORIA)
08
7
31
3
Coordenação
08
1
04
4
Monitoria
08
1
04
TOTAL (INSTRUTORIA + COORDENAÇÃO + MONITORIA)
24
09
39
- Na prática de tiro cada discente terá a oportunidade de efetuar 50 disparos de pistola calibre.40. - Os deveres e direitos do corpo docente estão estabe-
lecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos legais que regem o Curso e neste Plano de 
Ação Educacional. Modalidade de Ensino: Presencial Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro 
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do 
Processo de Avaliação do Curso: 
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO
1
Fundamentos da Prática de Tiro
03
Presença mínima de 75% e aproveitamento satisfatório.
2
Tiro Defensivo
05
Presença mínima de 75% e aproveitamento satisfatório.
-Os discentes serão acompanhados pelos instrutores que observarão a assiduidade, pontualidade, comprometimento e desenvoltura na Capacitação, para ao 
final, atestar o aproveitamento satisfatório do discente. -Cumprindo os requisito acima o aluno receberá o CERTIFICADO onde consta que CONCLUIU COM 
APROVEITAMENTO SATISFATÓRIO O CURSO BÁSICO DE TIRO. 1.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos: 
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018