DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2173

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PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de
março de 2019.

FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:4731829B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº08, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº08, DE 11 de abril de 2019.

DECRETA
LUTO
OFICIAL
EM
TODO
O
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ,NA FORMA QUE
INDICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDOa ocorrência do falecimento do SR. JOSÉ
BATISTA DOS SANTOS, pessoa de conduta ilibada e respeitada
por todos deste Município;

CONSIDERANDOque tal fato gerou profundo pesar e sentimento
de solidariedade junto aos familiares, amigos, colegas e munícipes.

DECRETA

Art. 1ºFica decretado luto de 03 (tres) dias em toda área territorial do
Município de Arneiroz, em razão do falecimento do Sr. José Batista
dos Santos, conhecido como “Zé Mestre”.

Art. 2ºEste decreto se justifica tendo em vista tratar-se de pessoa
idônea e de grande espírito público, conhecido por todos deste
município.

Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 11 de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal De Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:00DC6777

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº09, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº09, DE 11 de abril de 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ,NA FORMA QUE
INDICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDOa ocorrência do falecimento doSR. JOSÉ
BATISTA DOS SANTOS, pessoa de conduta ilibada e respeitada
por todos deste Município;

CONSIDERANDOque tal fato gerou profundo pesar e sentimento
de solidariedade junto aos familiares, amigos, colegas e munícipes.

DECRETA
Art. 1ºFica decretado ponto facultativo no dia 12 de abril de 2019, em
toda área territorial do Município de Arneiroz, em razão do
falecimento do Sr. José Batista dos Santos, conhecido como “Zé
Mestre”.

Art.2º No expediente disposto neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, de limpeza pública e
outros congêneres de caráter inadiável.

Art. 3ºEste decreto se justifica tendo em vista tratar-se de pessoa
idônea e de grande espírito público, conhecido por todos deste
município.

Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 11 de abril de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:98BCF69A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS 2019.04.03.1

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS 2019.04.03.1

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce,
torna público, nessa quinta-feira, dia 11 de abril de 2019, a
Retificação dos seguintes itens do Edital do processo n° 2019.04.03.1.

ONDE SE LÊ:
CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL
4.2.3.2.1 – Para fins de comprovação de que trata este subitem são
consideradas parcelas de maior relevância:
A)
TUBO
PVC
DEFOFO
DN
=
100MM,
INCLUSO
ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO, COM EXTENSÃO >=
5.105,52M;
B)
FILTRO
DE
FLUXO
ASCENDENTE
EM
FIBRA
CAPACIDADE 13,29 m³/h A 23,55 m³/h, Mínimo 1 Und;
C) ESCAVAÇÃO EM ROCHA BRANDA A FRIO, COM VOLUME
>= 405,44M3;
D) REATERRO MECANIZADO DE VALA, COM VOLUME
MÍNIMO DE>= 1.610,49M3;
E)
ATERRO
MECANIZADO
DE
VALA,
COM
VOLUME>=557,58M3

LEIA-SE:
4.2.3.2.1 – Para fins de comprovação de que trata este subitem são
consideradas relevantes, pertinentes e compatíveis com o objeto desta
licitação, as parcelas descritas à seguir:
A)
TUBO
PVC
DEFOFO
DN
=
100MM,
INCLUSO
ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO
B)
FILTRO
DE
FLUXO
ASCENDENTE
EM
FIBRA
CAPACIDADE 13,29 m³/h A 23,55 m³/h
C) ESCAVAÇÃO EM ROCHA BRANDA A FRIO
D) REATERRO MECANIZADO DE VALA
E) ATERRO MECANIZADO DE VALA

ONDE SE LÊ:
CAPACIDADE TÉCNICO – OPERACIONAL
4.2.3.3.1 - Para fins de comprovação de que trata este subitem são
consideradas relevantes, pertinentes e compatíveis com o objeto desta
licitação, as parcelas descritas à seguir:
A)
TUBO
PVC
DEFOFO
DN
=
100MM,
INCLUSO
ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO;