DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
B) 
FILTRO 
DE 
FLUXO 
ASCENDENTE 
EM 
FIBRA 
CAPACIDADE 13,29 m³/h A 23,55 m³/h; 
C) ESCAVAÇÃO EM ROCHA BRANDA A FRIO; 
D) REATERRO MECANIZADO DE VALA; 
E) ATERRO MECANIZADO DE VALA; 
  
LEIA-SE: 
 
CAPACIDADE TÉCNICO – OPERACIONAL 
4.2.3.3.1 - Para fins de comprovação de que trata este subitem são 
consideradas parcelas de maior relevância: 
A) 
TUBO 
PVC 
DEFOFO 
DN 
= 
100MM, 
INCLUSO 
ASSENTAMENTO E FORNECIMENTO, COM EXTENSÃO >= 
5.105,52M; 
B) 
FILTRO 
DE 
FLUXO 
ASCENDENTE 
EM 
FIBRA 
CAPACIDADE 13,29 m³/h A 23,55 m³/h, Mínimo 1 Und; 
C) ESCAVAÇÃO EM ROCHA BRANDA A FRIO, COM VOLUME 
>= 405,44M3; 
D) REATERRO MECANIZADO DE VALA, COM VOLUME 
MÍNIMO DE>= 1.610,49M3; 
E) 
ATERRO 
MECANIZADO 
DE 
VALA, 
COM 
VOLUME>=557,58M3 
  
JUSTIFICATIVA: houve erro de digitação, tal exigência é 
desnecessária a comprovação dos itens de maior relevância para 
CAPACIDADE 
TÉCNICO 
– 
PROFISSIONAL, 
conforme 
artigo21, §4º, daLei Federalnº8.666/93, Considerando que a presente 
retificação não altera a formulação das propostas, desde já fica 
mantida a data de abertura do certame licitatório em epígrafe, para o 
dia 23 de abril de 2019 as 08:00 horas Outras Informações: Fones (88) 
3419-1020 ou através do Email: licitacaoarneiroz@gmail.com, e Os 
demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. 
  
Arneiroz – CE, em 11 de Abril de 2019. 
  
ANTÔNIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:2D2C822A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº040/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FELIPE PINHEIRO DA CUNHA, portador 
do CPF: 052.511.593.58, do Cargo em Comissão de Gerente de 
Célula Pecuária, na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:E1B820BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 041/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o Sr. NEOMAR DANTAS DE MELO, portador do 
CPF: 209.858.003-72 para exercer o Cargo em Comissão de Gerente 
de Célula Pecuária na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ABBDF235 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 054/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. JOEL COSTA LIMA, portador do CPF: 
097.930.893-34 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR 
DE ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO na forma prevista em 
lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/03/2019. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal