DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear Responsável o Sr. EDUARDO MONTEIRO 
LIMA, portador do CPF: 025.126.833-03 para ser Responsável pelo 
Cargo em Comissão de Coordenador do CRAS I na forma prevista 
em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Muncipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:A77ACA25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.001/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
social 
do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 
15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
02.18.001/2019-STDS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, 
material de limpeza e higienização, material de expediente, material 
descartável, suprimentos de informática e outros materiais de 
consumo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 767.625,56 
(setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e seis centavos), referentes aos lotes (I, XIV, XV e XIX). 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e José Wanderson 
da Silva Feitosa, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:E5BA0FE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.002/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
social 
do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS, CNPJ nº. 
32.043.610/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
02.18.001/2019-STDS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, 
material de limpeza e higienização, material de expediente, material 
descartável, suprimentos de informática e outros materiais de 
consumo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 795.236,05 
(setecentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinco 
centavos), referentes aos lotes (II, VIII, IX,X, XI, XII, XIII e XX). 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e Senhor Cícero 
Samuel de Sousa Luna, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:249D0E3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.003/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
social 
do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: FRANCISCO ALVES DA SILVA PAPELARIA - 
ME, CNPJ nº. 03.443.738/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-02.18.001/2019-STDS. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
567.999,38 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e 
nove reais e trinta e oito centavos), referentes aos lotes (III, IV, VI e 
VII). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e Francisco Alves 
da Silva, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:C2A77406 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
15.03.004/2019-STDS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
social 
do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - 
ME, CNPJ nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-02.18.001/2019-STDS. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
778.680,25 (setecentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e 
vinte e cinco centavos), referentes aos lotes (V, XVI, XVII e XVIII). 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Maria Leily Moura e Maria Danubia 
dos Santos Souza, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.