DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionado do Cargo em Comissão
abaixo descrito;

Ana Maria de Sousa –Diretor Escolar IV

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FD1CF015

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-SECRETARIA
DE SAÚDE-ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO-PP-
003/2019-SESA/SRP

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos, fisioterápicos e médicos hospitalares com aquisição
de peças, de responsabilidade da secretaria de saúde, de acordo
com as especificações e quantidades constantes do termo de
referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que onde se lê no dia
17 de abril de 2019, às 09:00 horas, fica o correto 17 de abril de
2019, às 13:00 horas.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:B321EBCE

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA-AVISO DE ERRATA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama – Aviso de
Errata.
Modalidade:
Pregão
Presencial
N.º
PP-003/2019-
SESA/SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos, fisioterápicos e médicos hospitalares com aquisição
de peças, de responsabilidade da secretaria de saúde, de acordo
com as especificações e quantidades constantes do termo de
referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que onde se lê no dia
17 de abril de 2019, às 09:00 horas, no edital de licitação fica o
correto 17 de abril de 2019, às 13:00 horas.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:224F8E87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.10.01-PMI-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.04.10.01-PMI-SESA, para aquisição de material gráfico diverso
e serviço de impressão. DATA DA SESSÃO: 30 de abril de 2019, às
08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N,
Esplanada II.

Em, 11 de abril de 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E4C75453

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DO
MUNICIPIO
DE
IGUATU-CE.
CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
DE
CONTRATO.
Convoca
as
empresas
remanescentes, classificas em 2º lugar: MAXXI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº
05.199.870/0001-55, LOTE V (ANTIMICROBIANOS) e a empresa
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ Nº 01.722.296/0001-17, LOTE
XVI (MATERIAL MEDICO HOSPITALAR), para comparecerem
dia 16 de abril de 2019 as 09:00 horas a sala da Comissão de Licitação
da Fundação de Saúde Pública do Iguatu-CE, para assinatura do
contrato, em razão do distrato feito com a empresa vencedora em 1º
lugar dos referidos lotes do Pregão Presencial nº 24.01.001/2019-
FUSPI. Informações Tel. (88) 3510-1250. Rua Edilson de Melo
Távora – S/N – Esplanada – Iguatu-CE, 11 de abril de 2019.

MARIA IRANILDA LEITE
Pregoeira e Presidente da CPL/FUSPI.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B70C597F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
RESOLUÇÃO Nº 017/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Iguatu-CE, criado pela Lei Municipal Nº 90/90 e
regulamentado pela Lei Municipal Nº 1.543/2011, no uso de suas
atribuições legais.

Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente;

Considerando a Resolução 170 de 2014 do CONANDA;

Considerando o Edital nº 002/2019 do CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERA-SE o item 2.14, do Edital nº 002/2019 do
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de
Iguatu/CE, dê-se a seguinte redação:

2.14 – A comprovação de sanidade mental do (a) pré-candidato (a) ao
Conselho Tutelar, conforme letra “e” do item 2.10 deste edital, deverá