DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030802-DES 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030802-DES 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) NITROAGRO PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 
4.498,00(Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais)., 
referente à Aquisição de material de Nitrogênio Liquido refrigerado e 
material de conservação para armazenamento de Sêmen, visando a 
inseminação artificial em bovinos a cargo da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais e Apoio Comunitário.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Março de 2019 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:1B24D7CA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019030802-
DES 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019030802-DES 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. 
Nat. e Apo, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa 
de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Aquisição de material de Nitrogênio Liquido 
refrigerado e material de conservação para armazenamento de Sêmen, 
visando a inseminação artificial em bovinos a cargo da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário. 
  
Contratado.................: 
NITROAGRO 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 
4.498,00(Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO EUDIVAN DA 
SILVA, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Março de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:FD521FA0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030701-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030701-ADM  
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME, com o 
valor total de R$ 3.000,00(Três Mil Reais)., referente à Locação de 
máquinas 
fotocopiadoras 
multifunicionais, 
para 
atender 
as 
necessidades das atividades das Secretarias de Governo e Gestão e 
Sec. de Educação.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO JEAN BARRETO 
DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Março de 2019 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:0B0E0B91 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019030701-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019030701-ADM 
  
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SECRETARIA DE GOVERNO E GESTAO, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Locação 
de 
máquinas 
fotocopiadoras 
multifunicionais, para atender as necessidades das atividades das 
Secretarias de Governo e Gestão e Sec. de Educação. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME com valor A. 
JAKSON PINHEIRO - ME, com o valor total de R$ 3.000,00(Três 
Mil Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Março de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:4C8A71D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030701-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019030701-ADM 
  
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME, com o 
valor total de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais)., referente à Locação de 
máquinas 
fotocopiadoras 
multifunicionais, 
para 
atender 
as 
necessidades das atividades das Secretarias de Governo e Gestão e 
Sec. de Educação..