DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO JEAN BARRETO 
DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Março de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:2F50B3E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019030701-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019030701-ADM  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
Locação 
de 
máquinas 
fotocopiadoras 
multifunicionais, para atender as necessidades das atividades das 
Secretarias de Governo e Gestão e Sec. de Educação. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME com valor A. 
JAKSON PINHEIRO - ME, com o valor total de R$ 10.000,00(Dez 
Mil Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Março de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:27B20896 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 2019032601-EDUC 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 2019032601-EDUC 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) INNOVA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, com o valor total de R$ 
8.400,00(Oito Mil, Quatrocentos Reais).. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). determinando que se proceda a publicação 
do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Março de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F1B2E9B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2019032601-
EDUC 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº2019032601-EDUC 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LAVANTAMENTO 
ESTATISTICO, 
ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A EXPANSÃO DO ENSINO, 
JUNTO A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Contratado.................: INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LEGISLATIVA LTDA, com o valor total de R$ 8.400,00(Oito Mil, 
Quatrocentos Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Março de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:AC5E1B3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20191511 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20191511 resultante do Pregão Presencial Nº 2019011401-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no Exercicio de 2019 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 7.893,60 (sete mil oitocentos e noventa 
três reais e sessenta centavos) 
  
CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE 
LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DARCIO 
GLEINE 
DE 
ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019. 
  
Jaguaretama – Ceará, 03 de Abril de 2019 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:8074B41F