DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20170103 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 4º Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20170103 resultante do Pregão Presencial Nº 2017042601-EDUC. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: é Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede 
Pública ensino do Município, incluso motorista. 
  
VALOR TOTAL REDUZIDO: R$: R$: 6.743,88 (seis mil 
setecentos e quarenta três reais e oitenta oito centavos) 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019 
  
CONTRATADA (O): ANTONIO INACIO NUNES DA SILVA 
03567235346 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO INACIO NUNES DA 
SILVA 03567235346 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019 
  
Jaguaretama – Ceará, 03 de Abril de 2019 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:A8D9B859 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019031301-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019031301-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) empresa a JF COMERCIO E 
SERVICO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, no valor de R$ 
11.040,00 (onze mil, quarenta reais), referente à AQUISIÇÃO DE 
PASTILHAS LARVICIDAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE 
DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:342CAB41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019031301-
SAUD 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019031301-SAUD 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PASTILHAS 
LARVICIDAS 
PARA 
PREVENÇÃO 
E 
CONTROLE 
DO 
MOSQUITO 
AEDES AEGYPTI, JUNTO 
A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 
VETERINARIOS LTDA, no valor de R$ 11.040,00 (onze mil, 
quarenta reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:B26EDE84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20190621 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190621 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019031301-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
JF 
COMERCIO 
E 
SERVICO 
DE 
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PASTILHAS 
LARVICIDAS 
PARA 
PREVENÇÃO 
E 
CONTROLE 
DO 
MOSQUITO 
AEDES AEGYPTI, JUNTO 
A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.040,00 (onze mil, quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103011002.2.027 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.11, no valor de R$ 11.040,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2019  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:025BBD55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019021302-SAUD 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2019021302-SAUD, objeto: Implantação de melhorias habitacionais 
para o controle da doenças de chagas no município de Jaguaretama -