DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ 
RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:416D71CF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190302-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO GILVAN DA COSTA, RESIDE 
SITIO DOURADO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITO 
NO 
CPF 
SOB 
O 
Nº. 
170.495.043-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 001/2019 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, COMPREENDENDO 
CORTE, CONTROLE DE MICROORGANISMOS, IRRIGAÇÃO E 
FERTILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 
38.898,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E 
OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 901 27 812 
0616 2.051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
FÍSICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX 
SANDRO SARAIVA/ FRANCISCO GILVAN DA COSTA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:74FA38EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 117/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO que o servidor é responsável pelo Departamento 
de Normatização e Transparência Desenvolvido na Unidade Central 
de Controle Interno. 
  
RESOLVE 
CONCEDER, ao servidor público ALAN DELON ARAUJO 
RUBENS, matricula 1304976, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais), pelo trabalho técnico-relevante de nível estratégico junto a 
Secretaria de Articulação Institucional (Controladoria), no período de 
ABRIL a DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal nº 1.804 de 22 de maio de 2017.  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:B5FF95E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO que o servidor é responsável pelo Departamento 
de Fiscalização e Controle na Unidade Central de Controle Interno. 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, ao servidor público JOSÉ EDUILTON DA SILVA 
GIRÃO, matricula 1392539, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais), pelo trabalho técnico-relevante de nível estratégico junto a 
Secretaria de Articulação Institucional (Controladoria), no período de 
ABRIL a DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:9E2E9C6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos 
efetivos constantes do ANEXO ÚNICO, desta Portaria, pelo período 
de ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
Joselma Maria Cavalcante da Silva 
1301098 
Maria José da Silva Nobre 
1301136 
  
Morada Nova – CE, 1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal