DOMCE 12/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2173 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:DA86CE3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 124/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – III, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor público JOHN 
SANINBERG DA SILVA ALVES, matricula 1309552, pelo período 
de ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017, alterada pela Lei 
1.876, de 12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:0E58B0AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 125/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor público JOSÉ 
WILKSON DA SILVA, matricula 1311450, pelo período de ABRIL 
A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da Lei 
Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017, alterada pela lei 1.876, de 
12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F1DF9495 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 126/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e 
ainda com fundamento no art. 35, VII, alínea c, da Lei 1.876, de 12 de 
março de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o servidor exerce função de chefia junto a 
Secretaria de Educação Básica - SEDUC. 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, ao servidor público FRANCISCO CARLOS DE 
LIMA, matricula 1393826, ocupante do cargo em comissão de Chefe 
do Departamento de Merenda Escolar, a Gratificação Especial no 
valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo trabalho relevante junto a 
Secretaria de Educação Básica – SEDUC, no período de ABRIL a 
DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da Lei 
Municipal nº 1.876, de 12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:B35BE967 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MANOEL LITO DA SILVA, a partir de 1º de abril de 
2019, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, 
símbolo CDA 11, constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:A02A3726 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 129/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos 
efetivos constantes do ANEXO ÚNICO, desta Portaria, pelo período 
de ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 33 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017, alterado em parte pela 
Lei 1.876 de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
1300806 
Raimundo Renato Sampaio Amancio 
1392540 
Francisco Washington Cristino Freire 
1301217 
  
Morada Nova – CE, 08 de abril de 2018.