DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº561/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver 
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 4 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°561/2018, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
AUGUSTA ANGÉLICA DE 
OLIVEIRA FREITAS - 300357-1-2
Articulador-DNS-3
III
10 a 14.12.2018
Crateús
Coordenar o Seminário Selo CEART 
e realizar certificação itinerante nos 
municípios da Região do Sertão de Crateús
4.1/2
77,10 x 5%
364,30
VERA SABÓIA BARBOSA 
- 300479-1-5
Orientador de 
Célula - DNS-3
III
10 a 14.12.2018
Crateús
Participar do Seminário Selo CEART 
e realizar certificação itinerante nos 
municípios da Região do Sertão de Crateús
4.1/2
77,10 x 5%
364,30
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
728,60
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELZA MARIA BARATA ALENCAR, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 
nº 402056-1-6, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de RECIFE/PE, no período de 09 a 13.12.2018, a fim de participar 
de Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 958,17 (Novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 1.100,12 (Hum mil e cem reais e 
doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DO TRAVBALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza, 4 de dezembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300104-1-8, desta Secretaria do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte (20%), Crato e Acopiara, no período de 03 a 07.12.2018 a fim de conduzir técnicas que 
irão realizar o monitoramento do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 312,77 (Trezentos e doze reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Convênio Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades 
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°565/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ ALMIR DOS 
SANTOS - 200435-1-2
Motorista
V
02 a 07.12.2018
Tianguá e Mombaça
Conduzir técnicos do 
CEDCA aos municípios
5.1/2
61,33
337,31
FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA 
MONTEIRO - 300272-1-3
Assistente de 
Administração
V
03 a 08.12.2018 e 
10 a 15.12.2018
Irauçuba, Cariré, Groaíras, 
Forquilha, Ipueiras, Ipu e Umirim
Acompanhar técnicos do 
NASA aos municípios
11
61,33
674,63
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.011,94
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, 
matrícula nº 300332-1-3, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Jaguaretama, Itaiçaba, Limoeiro do Norte, Baixio, 
Ipaumirim, Abaiara, Salitre, Mulungu, Pacoti, Guaramiranga e Baturité, nos períodos de 03 a 07.12.2018, 10 a 14.12.2018 e 17 a 21.12.2018 a fim de receber 
equipamentos e posterior tombamento, para montagem nos municípios de Brinquedopraça e Brinquedocreche do Programa Mais Infância, concedendo-lhe 
treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.040,85 (Hum mil e quarenta reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Aratuba, Aracoiaba, Baturité, Pacoti, Palmácia e Ocara, no período de 03 a 07.12.2018 a fim de conduzir 
técnicos para monitoramento do Programa Criança Feliz, nos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Convênio Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018