DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC Nº190-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de 
Articulador, matrícula nº 30024.1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
Hidrolândia - CE, no período de 27 de fevereiro a 02 de março do ano em 
curso, com a finalidade para precursão, montagem e realização do evento de 
inauguração da Areninha Tipo II, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
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PORTARIA CC Nº191-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Quixeré - CE, no período de 08 a 09 de março do ano em curso, 
com a finalidade de participar da Solenidade de Inauguração da Areninha e 
Urbanização da Lagoa do Pontal, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
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PORTARIA CC Nº192-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a viajar às 
cidades de Redenção e Choró - CE, no período de 12 a 15 de fevereiro do 
ano em curso, com a finalidade para montagem, realização e inauguração dos 
eventos do Sistema de Abastecimento de Água e Brinquedo Praça, conce-
dendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
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PORTARIA CC Nº193-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante 
do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a 
viajar às cidades de Aurora e Salitre - CE, no período de 14 a 17 de março 
do ano em curso, com a finalidade de montagem e realização dos Eventos de 
Inauguração do Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Médio em Tempo 
Integral Tabelião José Pinto Quezado e Brinquedo Praça, concedendo-lhe 
03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
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PORTARIA CC Nº246/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 03094230/2019, e 
Ofício GAB. Nº 1637/2019 de 01 de abril de 2019, o Senhor SKYE SKYE e 
a Sra. IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
a fim de executar as atividades a seguir: -Participação em mutirão e apoio aos 
professores das EEEMTI Deputado Murilo Aguiar em Camocim; - Partici-
pação em mutirão e apoio aos professores da EEEPs Monsenhor Guilherme 
Teles Gouveia em Granja; -Participação no Encontro Pedagógico da Escola 
Padre Eliésio dos Santos/EFA, em Ipueiras. As viagens obedecerão ao trecho: 
Fortaleza-CE/Camocim-CE/Sobral-CE/Crateús-CE/Fortaleza-CE, nos dias 08, 
10 e 13 de abril do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que 
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº247/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante 
do cargo de Assessor de Comunicação do Governo, matrícula nº 300200-
1-4, desta Casa Civil, a viajar às cidades de Umirim e Mombaça - CE, no 
período de 20 a 21 de março do ano em curso, com a finalidade de Assessorar 
o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, na solenidade de 
Inaugurações de areninhas e Inauguração da Escola de Ensino Médio Paulo 
Freire, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um 
valor de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 e art.11, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA C.C. Nº248/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial I, símbolo DNS-1, matrícula nº 300226-1-0, da Casa 
Civil, a viajar ao município de Cariús-CE, no período de 02 a 03 de abril 
do ano em curso, com o objetivo de acompanhar o Senhor Governador do 
Estado do Ceará, em Solenidade de inauguração da Pavimentação da Rodovia 
CE-284 (Cariús-Umarizeira) e Areninha de Cariús, concedendo-lhe 1 1/2 
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA C.C. Nº249/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, que exerce o cargo em 
comissão de Orientador de Celula, símbolo DNS-3, matrícula nº 300232-1-8, 
da Casa Civil, a viajar ao município de Senador Pompeu-CE, no período de 
30 de março a 02 de abril do ano em curso, a fim de executar a mobilização, 
organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado 
do Ceará, concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº250/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor de Relações Institucionais, matrícula nº 300196-1-X, desta Casa 
Civil, a viajar à cidade de Ibiapina - CE, no dia 26 de março do ano em curso, 
com o objetivo de entrega de Projetos Produtivos na Comunidade de Paratibe 
e Jurema Norte, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando 
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis reais), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA C.C. Nº251/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso da sua atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor de Relações Institucionais da Casa Civil, matrícula nº 300196-1-6, 
a viajar a cidade de Poranga-CE, no dia 29 de março de 2019, com a fina-
lidade de Entrega de Títulos de Propriedade Rural e Assinatura das Ordens 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019