DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARIA CLAUDIA LEITE COELHO com cargo de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, matricula 026018-18 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 
com lotação no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS, NORMAS E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO integrante 
da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 
33.014 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARILCE STENIA RIBEIRO 
MACEDO com cargo de ADMINISTRADOR, matricula 001064-10 pertencente ao órgao do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 
DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação 
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o(a) Decreto Nº 33.014 de 15 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO a partir 01 de Fevereiro de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
DNS-1
TALIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
COORDENADOR
DNS-2
LUZIA HELENA VERAS TIMBO
ARTICULADOR
DNS-3
 
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PORTARIA Nº061/2019 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, para exercerem Cargos de Provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional 
deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.014 de 15 de Março de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019 . CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2019 DATADA DE 04 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: SECRETARIA GERAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
DNS-1
 
Lotação: COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
TALIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: PRESIDENTE
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LUZIA HELENA VERAS TIMBO
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2019 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.014 de 15 de Março de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 
2019 . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº063/2019 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
MARIA CLAUDIA LEITE COELHO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO, ESTUDOS, NORMAS E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em 
Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 33.014 de 15 de Março de 
2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019 . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 
28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 
07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, EXPEDITO PITA JUNIOR com cargo de 
ENGENHEIRO CIVIL, matricula 010177-13 pertencente ao órgao do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019