DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
abril de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181276
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1276/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de locação de rádios portáteis, com tecnologia digital, 
para o Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018.1666
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1666.2018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Órteses e 
Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181680
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16802018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de Desinsetização, Desratização e manutenção preventiva contra 
animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, 
escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas 
domésticas, em uma área de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas 
luminosas em forma de comodato para Hospital Infantil Albert Sabin, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181758
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17582018, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181769
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1769/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Dispositivo para Transferência de Soluções), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de abril de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1742019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo objeto é 
Aquisição de gás liquefeito de petróleo, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de abril de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190092
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
922019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as 
demandas judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº0043/2019 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180004, de interesse da Companhia de Gestão 
de Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE 
BARRAGENS NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 09/04/2019, o seguinte resultado: 
empresas inabilitadas – CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DOIS PONTOS EMPREENDI-
MENTOS LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, SM CONSTRUÇÕES LTDA e WDA CONSTRUÇÕES LTDA; 
empresas habilitadas – ALTOS ENGENHARIA EIRELI, CBC CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA S&V LTDA, 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MPI CONSTRUÇÕES 
LTDA. Registre-se que a empresa ALTOS ENGENHARIA EIRELI apre-
sentou a Certidão conjunta positiva com efeito de negativa de débitos relativos 
aos tributos federais e à dívida ativa da União com validade VENCIDA. 
Porém, por enquadrar-se como microempresa e empresa de pequeno porte e 
ter atendido ao subitem 5.3 do edital, quanto à Declaração de Microempresa 
(observada a determinação da Lei Complementar 123/2006 e alterações), 
será concedido prazo para regularização da documentação, conforme prevê 
o subitem 5.2.2.5.1 do Edital. Os motivos das inabilitações constam na ata 
da sessão pública que divulgou este resultado, disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180015, de interesse da Secretaria das 
Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL 
VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO 
SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – ESTADO DO 
CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 
10/04/2019, o seguinte resultado: licitantes inabilitados – ASP – ASSESSORIA 
SOCIAL E PESQUISA LTDA e CONSULT ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL EIRELI; licitantes habilitados – CONSÓRCIO 
UP PROJEL – URBANIZA (PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA 
LTDA e URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA), DIAGONAL 
EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, GRADUX 
BRASIL EIRELI HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
LTDA, IDETEC – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
TECNOLÓGICO E AMBIENTAL e VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI. 
Os motivos das inabilitações constam na ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019